CVM suspende operações de intermediação da Intrade Informações, empresa que atua no mercado de Forex

ALERTA AOS INVESTIDORES

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica ao público que determinou a suspensão, a partir de 19/10/05, das atividades de intermediação e análise de valores mobiliários da Intrade Informações Ltda. e dos seus sócios. A sociedade atua no mercado denominado Foreign Exchange (Forex).

A Superintendência de Fiscalização desta CVM, após inspeções na Intrade, constatou atuação irregular no mercado de valores mobiliários, uma vez que a sociedade desenvolve atividade de captação de clientes residentes no Brasil (introducing broker), indicando-os para corretoras estrangeiras, sem possuir registro perante a CVM como integrante do sistema de distribuição.

As operações realizadas no mercado de Forex envolvem negociações com pares de moedas estrangeiras, revelando a existência de instrumentos financeiros por meio dos quais são transacionadas taxas de câmbio. Tais características amoldam-se à definição de contrato derivativo, enquadrando-se no conceito legal de valor mobiliário. Dessa forma, é irregular a promoção dessa modalidade de investimento junto ao público investidor sem prévio registro na CVM.

Além de captar clientes residentes no Brasil para corretoras estrangeiras e recomendar operações no mercado Forex, as informações veiculadas no site da Intrade e outros elementos obtidos pelos Inspetores da CVM caracterizam a prestação, pelos sócios da empresa, de serviços típicos de analistas de valores mobiliários, atividade que também requer registro nesta CVM.

A Intrade Informações Ltda., com sede na cidade de São Paulo, tem como sócios Vicente Izquierdo Muñoz e Ghaldy Villaurrutia Arevalo. O administrador da empresa é o brasileiro José Rodrigues Alves.

A CVM prosseguirá na avaliação do caso e ainda poderá adotar diversas outras providências a respeito, as quais incluem a eventual comunicação dos fatos a outras autoridades competentes.

Esta não é a primeira empresa a atuar no mercado de Forex sem autorização da CVM. Em agosto, a CVM suspendeu as atividades da MDD Publicidade e Marketing Ltda, com sede em Campos de Goytacazes, no Rio de Janeiro. A CVM informa que há outras fiscalizações em curso.

A CVM chama a atenção dos investidores para que se certifiquem, ao serem abordados por sociedades que atuam no mercado de Forex, sobre a existência de registro nesta autarquia. A CVM também reforça a necessidade de análise atenta de investimentos que prometam rentabilidade superior aos dos demais investimentos existentes no mercado, pois na maior parte das vezes se estará, nesses casos, diante de sociedades que atuam de forma irregular.

O não-cumprimento da decisão da CVM pela Intrade Informações Ltda., expressa na Deliberação no. 491, acarretará à sociedade multa cominatória diária, no valor de R$ 500 (quinhentos reais), sem prejuízo da responsabilidade pelas infrações já cometidas até a presente data, com a imposição da penalidade cabível, nos termos do art.11 da Lei no. 6.385/76.

Veja a íntegra da Deliberação CVM no. 491.

Assunto Relacionado em alerta anterior:

CVM alerta investidores sobre promessas irreais de rentabilidade por empresas que atuam no mercado Forex (31/08/2005)