Para todas as especialidades, exceto Inspetor - Contabilidade e Auditoria (Perfil 3 do edital de abertura) e Analista - Contabilidade Pública (Perfil 6 do edital de abertura), apresentar Diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação, em qualquer área de formação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); e
Para as especialidades Inspetor - Contabilidade e Auditoria (Perfil 3 do edital de abertura) e Analista - Contabilidade Pública (Perfil 6 do edital de abertura), apresentar Diploma de conclusão de curso superior concluído em contabilidade, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), bem como registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade.