Serviço público que anda

Já ouviu falar a frase, atribuída a Guimarães Rosa, que “sapo não pula por boniteza, pula por precisão”? Ou a mais famosa: “pedra que não rola cria limo”? Ambas têm o mesmo sentido: é necessário se mexer, andar para frente. Quem fica parado não se renova, estagna. Movimento é vital!  

Também não há espaço para a inércia no serviço público, que deve acompanhar as mudanças da sociedade e se adaptar às suas transformações.  

O servidor público deve adotar uma postura ética que acompanhe as mudanças sociais. O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/94) orienta sobre os deveres fundamentais a serem seguidos. Dentre as obrigações, está a de se manter atualizado, participando de movimentos e estudos para, assim, obter a melhoria do exercício de suas funções, como estabelecido no inciso XIV, alínea “q”:   

“São deveres fundamentais do servidor público:  manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinentes ao órgão onde exerce suas funções”. 

Um profissional deve ser capaz de pensar de forma estratégica, buscando cooperar, aprender e se atualizar, como descrito no inciso XIV, alínea “o”:   

“Participar dos movimentos e estudos que se relacionem com a melhoria do exercício de suas funções, tendo por escopo a realização do bem comum”. 

Portanto, o servidor deve participar dos treinamentos que objetivam a melhora do exercício de suas funções. Um servidor bem treinado é sinônimo de serviço público bem prestado.  

Nesse contexto, as Comissões de Ética também têm o papel de orientar e aconselhar sobre a postura profissional do servidor, prestando auxílio por meio de ações educativas, eventos, palestras e treinamentos sobre matéria ética. 

 As medidas educativas são eficazes e trazem benefícios a longo prazo. Afinal, mesmo com as constantes mudanças no contexto social, político e econômico, o objetivo do servidor público continua sendo o mesmo: atender bem à comunidade.  

A Comissão de Ética da CVM está a postos para ajudar os servidores a entenderem como a ética contribui para a boa governança da administração e a implementá-la em sua rotina e área.  

Não esqueça! Sua parte é fundamental.   

Acesse a página da Comissão de Ética da CVM para conferir as orientações, decisões, normativos internos, planos de trabalho, relatórios anuais e muito mais.   

Em caso de dúvidas, entre em contato com a CE-CVM: comissaodeetica@cvm.gov.br.     

Texto adaptado do Boletim Informativo da CEP nº 68 – Março de 2024