Ética e equidade de gênero do dia a dia

Desde 2012, o Brasil celebra o 2 de maio como o Dia Nacional da Ética, marcando reivindicações populares pelo comportamento ético na Administração Pública e na sociedade.  

No segundo domingo deste mês, comemora-se o Dia das Mães, que remonta ao século XIX e visa reconhecer o papel fundamental destas mulheres na sociedade - além do intuito de diminuir a mortalidade infantil entre famílias de trabalhadores. Mas, afinal, o que essas datas têm em comum?   

Embora haja um sentimento de que devemos homenagear as mães todos os dias e de que a ética deve pautar nosso comportamento cotidiano, a existência de datas comemorativas reforça o compromisso com valores e princípios morais elevados e caros à coletividade, além de nos relembrarem importantes momentos de buscas por melhorias na sociedade.   

Ética vem do grego ethos, termo relacionado a caráter e comportamento. Ou seja, não basta somente nutrir valores e princípios. Aplicá-los à nossa conduta diária, tanto na esfera profissional quanto familiar, faz com que a ética componha nossa atuação de forma integral – e não somente em ambientes e situações de visibilidade.  

Também é importante reforçar nosso compromisso, na qualidade de agentes públicos, com a equidade, sem qualquer forma de distinção, conforme preconiza o inciso XIV, “g)”, do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/94):    

“g) ser cortês, ter urbanidade, disponibilidade e atenção, respeitando a capacidade e as limitações individuais de todos os usuários do serviço público, sem qualquer espécie de preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, idade, religião, cunho político e posição social, abstendo-se, dessa forma, de causar-lhes dano moral”.  

A partir disso, observando ações concretas destinadas à melhoria das condições de igualdade para as mães que trabalham no serviço público, foram apresentadas importantes propostas sobre o tema no 1º Encontro Nacional de Mulheres de Carreiras de Estado, ocorrido em novembro de 2023. As propostas são resultado dos trabalhos organizados pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) no projeto Que reformas precisamos empreender para alcançar a equidade de gênero nas carreiras de Estado?, em que foram debatidas políticas públicas para proporcionar maior acesso de mães a posições de chefia em suas carreiras.  

Desse modo, no mês das mães e da ética, reforçamos a necessidade de que, no dia a dia do serviço público, haja ações concretas para a construção de uma sociedade mais ética, equânime e inclusiva.  

 A Comissão de Ética da CVM trabalha juntamente aos servidores públicos nessa luta!  

 Não esqueça: sua parte é fundamental!  

Acesse a página da Comissão de Ética da CVM para conferir as orientações, decisões, normativos internos, planos de trabalho, relatórios anuais e muito mais.    

Em caso de dúvidas, entre em contato com a CE-CVM: comissaodeetica@cvm.gov.br.     

Texto adaptado do Boletim Informativo da CEP nº 70 – Maio de 2024