Ética ambiental no serviço público
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi criado em 5 de junho de 1972, na Conferência de Estocolmo, pela Organização das Nações Unidas (ONU), atribuindo uma importância global às questões ambientas.
O alcance da consciência de preservação ambiental está ligado à ética ambiental, que “pode ser considerada como aquela que advém da necessidade de reexaminarmos nossos valores e princípios em razão dos problemas ambientais e à necessidade de compreendermos as razões que definem a relação do homem com a natureza”.
Nesse sentido, sob o amparo do princípio da solidariedade intergeracional do Direito Ambiental, é importante ressaltar o compromisso ético dos servidores públicos que lidam direta, ou indiretamente, com políticas públicas ambientais visando cuidar do planeta para as futuras gerações.
O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto 1.171/94) também traz orientações à frente do nosso tempo. Isto contribui para o futuro da nação ao destacar a forte ligação entre ética e solidariedade do servidor público, pois:
XIII - O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração, pois sua atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação.
A Ética ambiental também perpassa o ambiente do trabalho, ao sermos participantes do bem-estar dos nossos pares e, juntos, contribuindo para o bem comum da sociedade.
De acordo com o Código de Ética,
V - O trabalho desenvolvido pelo servidor público perante a comunidade deve ser entendido como acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse trabalho pode ser considerado como seu maior patrimônio.
Várias medidas podem ser adotadas pelos servidores para a preservação ambiental, como por exemplo: não utilize copos descartáveis, apague as luzes de salas de reunião que não estão sendo utilizadas e descarte o lixo corretamente. Na CVM temos a Comissão para a Coleta Seletiva Cidadã, que dá orientações para descarte correto do lixo e para redução do impacto ao meio ambiente, bem como arrecada material reciclável para doação para cooperativas de catadores e dá dicas sustentáveis. (https://cvmgovbr.sharepoint.com/sites/IntraCVM/SitePages/pordentrodacvm-sustentabilidade-ccsc.aspx)
A Comissão de Ética da CVM (CE-CVM) conta com você para propagar os preceitos do Código de Ética.
#vamosjuntos manter um ambiente de trabalho agradável, saudável e sustentável.
Não esqueça: sua parte é fundamental!
Acesse a página da Comissão de Ética da CVM para conferir as orientações, decisões, normativos internos, planos de trabalho, relatórios anuais e muito mais.
Em caso de dúvidas, entre em contato com a CE-CVM: comissaodeetica@cvm.gov.br.