Câmara aprova urgência de projeto que garante até R$ 3 bilhões anuais pela Lei Aldir Blanc
Proposta fixa repasses conforme execução das políticas culturais por estados e municípios e reforça continuidade do programa nacional de fomento
Proposta fixa repasses conforme execução das políticas culturais por estados e municípios e reforça continuidade do programa nacional de fomento
Reformulação da ferramenta permite consulta por ente federativo, traz extratos bancários, filtros por ciclo e visual mais acessível e responsivo
Primeiro encontro, em Laranjeiras do Sul, no centro-oeste do estado, teve mais de cem participantes e 11 municípios
Iniciativa promove atividades culturais e o fortalecimento do combate à intolerância religiosa no Rio Grande do Sul
Em live de lançamento do novo ciclo da política, Cassius Rosa garantiu que os recursos serão repassados na integralidade
Adesão ao novo ciclo para estados, DF e municípios terá início nesta terça-feira (15)
O Ministério publicará Portaria na próxima semana com as orientações para a adesão ao segundo ciclo da Aldir Blanc
Ato ocorreu nesta sexta-feira (11) durante o lançamento da marca “Rio Capital Mundial do Livro”
Escritório do MinC no estado juntamente com Comitê de Cultura do RS e Pontão de Cultura promovem ações para democratizar o acesso às políticas culturais
O diálogo sobre as novas diretrizes inclui desde critérios de distribuição de recursos até mecanismos de prestação de contas, temas considerados prioritários pelos gestores presentes no encontro
MinC consulta redes e fóruns de gestores, além do Conselho Nacional de Política Cultural, para aprimorar política nacional de fomento
Encontro virtual teve a participação de gestores municipais e estaduais de cultura, reforçando a importância de fortalecer entidades e grupos comunitários em todo o Brasil.
Evento registrou recorde de público, com cerca de 1.900 gestores de 741 cidades mineiras
Municípios que não reverteram os valores podem usá-los de acordo com plano de ação; cidades que fizeram a reversão não vão precisar comprovar 60% da execução
Pacto federativo, PNAB, Cultura Viva e participação de gestores em comitê tripartite foram temas da reunião
Agentes culturais poderão opinar sobre recursos destinados pela Aldir Blanc à política
MinC também reafirmou a manutenção dos recursos da PNAB após aprovação da LOA 2025
Aplicação dos recursos continua obrigatória e repasses serão feitos integralmente aos entes que cumprirem as regras do Decreto nº 12.409. Entenda o que mudou
Cerca de 5 mil pessoas já participaram da ação iniciada neste mês em Ponta Grossa
Evento tratou da Cultura Viva, Lei Aldir Blanc e Sistema Nacional de Cultura com representantes de 75 municípios fluminenses
Documento reunirá ações de diferentes órgãos do Governo Federal, incluindo a Cultura
Chamamento público foi anunciado nesta segunda (17) em cerimônia que contou com a presença do Ministério da Cultura
Durante mais de quatro horas, sociedade civil, gestores públicos, acadêmicos e fazedores de cultura compartilharam experiências para aprimoramento da política
Entre os temas mais procurados no estande do MinC estavam a Política Nacional Aldir Blanc, Cultura Viva, a Lei Paulo Gustavo (LPG), o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e Territórios da Cultura
A Cultura, eixo central para o desenvolvimento nacional, foi o setorial ministerial com maior participação no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado pelo Governo Federal, em Brasília (DF), entre os dias 11 e 13 de fevereiro.
Painel do Ministério da Cultura esclarece dúvidas sobre aplicação dos recursos federais e prestação de contas
Iniciativa do Governo Federal acontece em Brasília, de 11 a 13 de fevereiro
Atividade paralela ao Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas terá painéis e oficinas sobre as ações desenvolvidas pela Pasta
Relatório elaborado pela Pasta também destaca cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação
Secretaria dos Comitês de Cultura levou perspectiva federativa para discussão no Ciclo de Diálogos Estratégicos