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Info

Notícias sobre a Política Nacional Aldir Blanc

Publicado em 25/10/2023 18h26 Atualizado em 14/04/2025 14h34
MinC e gestores municipais alinham agenda para fortalecer políticas culturais
ENCONTRO

MinC e gestores municipais alinham agenda para fortalecer políticas culturais

Pacto federativo, PNAB, Cultura Viva e participação de gestores em comitê tripartite foram temas da reunião

tags: PNAB LPG PNCV
publicado 27/03/2025 18h28 Notícia
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PARTICIPAÇÃO

Rio de Janeiro promove encontros para debater utilização de recursos na Cultura Viva

Agentes culturais poderão opinar sobre recursos destinados pela Aldir Blanc à política

tags: PNCV PNAB SCDC RIO DE JANEIRO
publicado 26/03/2025 17h02 Notícia
Cópia de carrossel (21).png
PNAB

“Nós queremos deixar como legado a perenidade da Lei Aldir Blanc”, diz Márcio Tavares em live do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Cultura

MinC também reafirmou a manutenção dos recursos da PNAB após aprovação da LOA 2025

tags: PNAB Política Nacional Aldir Blanc LOA
publicado 25/03/2025 07h08 Notícia
Governo Federal garante manutenção dos recursos da Aldir Blanc após aprovação da LOA 2025
ORÇAMENTO

Governo Federal garante manutenção dos recursos da Aldir Blanc após sanção da LOA 2025

Aplicação dos recursos continua obrigatória e repasses serão feitos integralmente aos entes que cumprirem as regras do Decreto nº 12.409. Entenda o que mudou

tags: PNAB LOA
publicado 22/03/2025 14h02 Notícia
carrossel (23).png
FOMENTO

No Paraná, projeto com apoio da PNAB leva arte circense a regiões periféricas, rurais e comunidades quilombolas

Cerca de 5 mil pessoas já participaram da ação iniciada neste mês em Ponta Grossa

tags: PNAB SEFIC FUNARTE
publicado 19/03/2025 08h00 Notícia
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DEBATES

Ministério da Cultura participa do 5º Encontro dos Gestores de Cultura do Rio de Janeiro

Evento tratou da Cultura Viva, Lei Aldir Blanc e Sistema Nacional de Cultura com representantes de 75 municípios fluminenses

tags: SCC PNAB PNCV SNC ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro
publicado 18/03/2025 16h57 Notícia
Cópia de carrossel (58).png
CULTURA ALIMENTAR

MinC participa da construção do III Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Documento reunirá ações de diferentes órgãos do Governo Federal, incluindo a Cultura

tags: SCDC PNCV PNAB
publicado 20/02/2025 18h43 Notícia
PNAB cabo frio.png
FOMENTO

Cerca de R$ 1 milhão da Aldir Blanc será distribuído em editais para agentes culturais de Cabo Frio (RJ)

Chamamento público foi anunciado nesta segunda (17) em cerimônia que contou com a presença do Ministério da Cultura

tags: SCC PNAB ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NO RIO DE JANEIRO Rio de Janeiro
publicado 18/02/2025 17h02 Notícia
Cópia de carrossel.png
PNAB

Ministério da Cultura participa de audiência pública no Paraná para debater execução da Aldir Blanc

Durante mais de quatro horas, sociedade civil, gestores públicos, acadêmicos e fazedores de cultura compartilharam experiências para aprimoramento da política

tags: SCC PNAB ESCRITORIO ESTADUAL DO MINC NO PARANA Paraná
publicado 14/02/2025 19h16 Notícia
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BALANÇO

Ministério da Cultura realiza quase 2 mil atendimentos no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Entre os temas mais procurados no estande do MinC estavam a Política Nacional Aldir Blanc, Cultura Viva, a Lei Paulo Gustavo (LPG), o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e Territórios da Cultura

tags: ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS PNAB LPG SNC CULTURA VIVA LEI ROUANET TERRITORIOS DA CULTURA
publicado 14/02/2025 19h03 Notícia
PACTUAÇÃO

MinC fortalece pactuação federativa em encontro histórico com gestores municipais e estaduais

A Cultura, eixo central para o desenvolvimento nacional, foi o setorial ministerial com maior participação no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado pelo Governo Federal, em Brasília (DF), entre os dias 11 e 13 de fevereiro.

tags: ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS PNAB SNC
publicado 13/02/2025 21h14 Notícia
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ENCONTRO PREFEITOS E PREFEITAS

Gestores municipais debatem desafios e oportunidades na execução da Política Nacional Aldir Blanc

Painel do Ministério da Cultura esclarece dúvidas sobre aplicação dos recursos federais e prestação de contas

tags: ENCONTRO DE PREFEITOS E PREFEITAS PNAB
publicado 13/02/2025 16h35 Notícia
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EVENTO

MinC tem programação especial para gestores de Cultura durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas

Iniciativa do Governo Federal acontece em Brasília, de 11 a 13 de fevereiro

tags: GOVERNO FEDERAL SNC PNAB
publicado 10/02/2025 17h12 Notícia
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POLÍTICAS CULTURAIS

MinC anuncia programação de evento com gestores e gestoras municipais de cultura

Atividade paralela ao Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas terá painéis e oficinas sobre as ações desenvolvidas pela Pasta

tags: GOVERNO FEDERAL GESTORES E GESTORAS MOVCEU PNAB SE SNC
publicado 07/02/2025 18h19 Notícia
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TRANSPARÊNCIA

Ministério da Cultura alcança 100% de transparência ativa em avaliação da Controladoria Geral da União

Relatório elaborado pela Pasta também destaca cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação

tags: CGU LPG PNAB TRANSPARENCIA
publicado 31/01/2025 23h52 Notícia
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CINEMA

Fórum de Tiradentes: MinC debate fomento para democratizar produção e acesso ao audiovisual

Secretaria dos Comitês de Cultura levou perspectiva federativa para discussão no Ciclo de Diálogos Estratégicos

tags: SCC PNAB SNC ANCINE Minas Gerais
publicado 28/01/2025 11h58 Notícia
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POLÍTICAS PÚBLICAS

MinC promove atividade com gestores e gestoras municipais de cultura

Evento será realizado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em fevereiro

tags: GOVERNO FEDERAL GESTORES E GESTORAS MOVCEU PNAB SE SNC
publicado 28/01/2025 17h32 Notícia
Cópia de carrossel (37).png
BALANÇO

Conferência Nacional, lei do SNC e consolidação dos comitês de cultura: 2024 foi um ano emblemático para a SCC

Secretaria também é responsável por assistência técnica a gestores públicos e respondeu 5.500 e-mails de dúvidas sobre LPG e PNAB

tags: BALANCO SCC 4CNC PNC SNC LPG PNAB
publicado 02/01/2025 15h01 Notícia
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CALENDÁRIO

Revogado o prazo para preenchimento do relatório parcial de gestão da Aldir Blanc

Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural

tags: PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC SCC SEFIC
publicado 27/12/2024 15h36 Notícia
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RELAÇÕES FEDERATIVAS

MinC reforça diálogo com municípios para fortalecimento da PNAB e do Sistema Nacional de Cultura

Mudanças na Aldir Blanc, formação e planejamento para 2025 pautaram os encontros

tags: SCC PNAB SNC Distrito Federal
publicado 24/12/2024 10h32 Notícia
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ISENÇÃO

Premiações culturais concedidas após Marco do Fomento estão isentas de imposto de renda

Entendimento foi firmado em parecer da AGU a partir de solicitação do MinC e vale para pessoas físicas

tags: PNAB LPG SCC Distrito Federal
publicado 20/12/2024 13h50 Notícia
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AMBIENTAÇÃO

“Pela 1ª vez temos uma política cultural que vai fazer com que o dinheiro chegue na ponta”, afirma Cassius Rosa em atividade com novos servidores

Iniciativa do Comitê Gestor da PNAB no MinC teve o objetivo de integrar de maneira prática os servidores que irão trabalhar pela execução da Aldir Blanc

tags: SERVIDORES PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC SE
publicado 18/12/2024 19h03 Notícia
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INTEGRAÇÃO

Ministra dá boas-vindas a novos servidores temporários e reforça compromisso com as políticas culturais

Encerramento da Semana de Ambientação contou com palestras sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações e as ações da secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais

tags: SISTEMA MINC SERVIDORES PNAB
publicado 13/12/2024 16h08 Notícia
Cópia de carrossel (88).png
ACOLHIMENTO

Transparência e princípios da gestão pública marcam ações no segundo dia da Semana de Ambientação de novos servidores

Iniciativa apresentou as principais unidades do órgão, entre eles, o controle interno, a ouvidoria e a corregedoria

tags: SISTEMA MINC SERVIDORES PNAB INTEGRIDADE EM CENA
publicado 10/12/2024 18h02 Notícia
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INTEGRAÇÃO

Ministério da Cultura dá início à Semana de Ambientação dos novos servidores temporários

Atividade, que começou nesta segunda (9), reuniu dirigentes; aprovados em concurso irão atuar na aplicação da PNAB

tags: SISTEMA MINC SERVIDORES PNAB
publicado 09/12/2024 18h45 Notícia
Ministério da Cultura lança FAQ sobre a nova MP da Política Nacional Aldir Blanc
PERGUNTAS FREQUENTES

Ministério da Cultura lança FAQ sobre a nova MP da Política Nacional Aldir Blanc

Medida Provisória preserva integralidade dos recursos para a cultura

tags: PNAB
publicado 29/11/2024 19h06 Notícia
Cópia de carrossel (70).png
NOVIDADE

Prorrogados os prazos de execução da Lei Aldir Blanc

Estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho para utilização dos recursos

tags: PNAB POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC
publicado 23/11/2024 09h24 Notícia
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ENTES FEDERADOS

MinC recebe gestores eleitos em Venturosa (PE) interessados no planejamento cultural

Prefeito e equipe foram ao MinC em busca de informações sobre PNAB e prestação de contas do município

tags: SCC PNAB LPG MOVCEU REGIAO NORDESTE Pernambuco
publicado 19/11/2024 16h15 Notícia
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URUGUAI

Acessibilidade cultural é tema da 57ª Reunião de Ministros da Cultura do Mercosul

Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, apresentou as ações do Brasil neste tema

tags: MERCOSUL CULTURAL SCDC PNAB PNCV CULTURA VIVA
publicado 13/11/2024 19h33 Notícia
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PARCERIA FEDERATIVA

“Precisamos nos fortalecer nesta democracia”, diz ministra em reunião com secretários estaduais de Cultura

Encontro foi realizado em Salvador, paralelamente ao G20, e debateu pactuação federativa para execução da PNAB

tags: PNAB SNC SCC SEFIC G20 DA CULTURA CULTURA NO G20 BAHIA Bahia INTERNACIONAL
publicado 07/11/2024 21h28 Notícia
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