MinC e gestores municipais alinham agenda para fortalecer políticas culturais
Pacto federativo, PNAB, Cultura Viva e participação de gestores em comitê tripartite foram temas da reunião
Pacto federativo, PNAB, Cultura Viva e participação de gestores em comitê tripartite foram temas da reunião
Agentes culturais poderão opinar sobre recursos destinados pela Aldir Blanc à política
MinC também reafirmou a manutenção dos recursos da PNAB após aprovação da LOA 2025
Aplicação dos recursos continua obrigatória e repasses serão feitos integralmente aos entes que cumprirem as regras do Decreto nº 12.409. Entenda o que mudou
Cerca de 5 mil pessoas já participaram da ação iniciada neste mês em Ponta Grossa
Evento tratou da Cultura Viva, Lei Aldir Blanc e Sistema Nacional de Cultura com representantes de 75 municípios fluminenses
Documento reunirá ações de diferentes órgãos do Governo Federal, incluindo a Cultura
Chamamento público foi anunciado nesta segunda (17) em cerimônia que contou com a presença do Ministério da Cultura
Durante mais de quatro horas, sociedade civil, gestores públicos, acadêmicos e fazedores de cultura compartilharam experiências para aprimoramento da política
Entre os temas mais procurados no estande do MinC estavam a Política Nacional Aldir Blanc, Cultura Viva, a Lei Paulo Gustavo (LPG), o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e Territórios da Cultura
A Cultura, eixo central para o desenvolvimento nacional, foi o setorial ministerial com maior participação no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado pelo Governo Federal, em Brasília (DF), entre os dias 11 e 13 de fevereiro.
Painel do Ministério da Cultura esclarece dúvidas sobre aplicação dos recursos federais e prestação de contas
Iniciativa do Governo Federal acontece em Brasília, de 11 a 13 de fevereiro
Atividade paralela ao Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas terá painéis e oficinas sobre as ações desenvolvidas pela Pasta
Relatório elaborado pela Pasta também destaca cumprimento integral da Lei de Acesso à Informação
Secretaria dos Comitês de Cultura levou perspectiva federativa para discussão no Ciclo de Diálogos Estratégicos
Evento será realizado durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, em fevereiro
Secretaria também é responsável por assistência técnica a gestores públicos e respondeu 5.500 e-mails de dúvidas sobre LPG e PNAB
Nova data será pactuada em janeiro junto a gestores, gestoras e ao Conselho Nacional de Política Cultural
Mudanças na Aldir Blanc, formação e planejamento para 2025 pautaram os encontros
Entendimento foi firmado em parecer da AGU a partir de solicitação do MinC e vale para pessoas físicas
Iniciativa do Comitê Gestor da PNAB no MinC teve o objetivo de integrar de maneira prática os servidores que irão trabalhar pela execução da Aldir Blanc
Encerramento da Semana de Ambientação contou com palestras sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações e as ações da secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais
Iniciativa apresentou as principais unidades do órgão, entre eles, o controle interno, a ouvidoria e a corregedoria
Atividade, que começou nesta segunda (9), reuniu dirigentes; aprovados em concurso irão atuar na aplicação da PNAB
Medida Provisória preserva integralidade dos recursos para a cultura
Estados, Distrito Federal e municípios terão até 30 de junho para utilização dos recursos
Prefeito e equipe foram ao MinC em busca de informações sobre PNAB e prestação de contas do município
Márcia Rollemberg, secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, apresentou as ações do Brasil neste tema
Encontro foi realizado em Salvador, paralelamente ao G20, e debateu pactuação federativa para execução da PNAB