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NOS TERRITÓRIOS
MinC reforça pacto federativo em encontros com gestores municipais e fazedores de cultura do Tocantins
Foto: Ronalda Pinto
O Ministério da Cultura (MinC) participou da Semana do Patrimônio Cultural do Tocantins, em uma agenda marcada pela aproximação com gestores municipais, agentes culturais e instituições de ensino e pesquisa.
A programação, ao longo desta segunda (18) e terça-feira (19), contemplou o II Encontro de Gestores Municipais de Cultura do Tocantins, que reuniu prefeituras em escutas e oficinas com dirigentes do MinC. Os temas variaram desde marcos e diretrizes legais, como o Sistema Nacional de Cultura (SNC), a orientações para a execução do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc e a integração com a Política Nacional Cultura Viva.
“Nosso compromisso é trabalhar lado a lado com municípios, garantindo que a cultura seja efetivada como direito em todos os territórios. O Sistema Nacional de Cultura só se consolida plenamente se for vivido no dia a dia das cidades. Esses eventos são importantes para que a gente se aproxime dos gestores locais, estabelecendo uma relação de confiança também para a execução do ciclo do Aldir Blanc, tirando todas as dúvidas que, porventura, possam existir”, destacou a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, presente na agenda.
Ao longo de todo o evento, técnicos do MinC realizaram cerca de 60 atendimentos individualizados em um estande montado especialmente para receber gestores de cultura. A equipe tirou dúvidas, especialmente sobre prestação de contas da Lei Paulo Gustavo (LPG), execução de saldo remanescente do ciclo 1 da Política Nacional Aldir Blanc e elaboração e envio do Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do ciclo 2.
Cultura como direito nos territórios
Oficinas temáticas também aprofundaram o debate sobre a Cultura Viva, inclusive a relação da política com a Aldir Blanc. O coordenador-geral de Articulação da Cultura Viva, Leandro Anton, conduziu a atividade com atenção especial ao estado e aos cinco municípios de Tocantins que têm a obrigatoriedade de aplicar recursos recebidos do Governo Federal na Cultura Viva.
“Foi um evento excelente. Araguaína, Gurupi, Paraíso de Tocantins, Porto Nacional e Palmas são cidades que receberam mais de R$ 360 mil da Aldir Blanc e precisam direcionar recursos para Cultura Viva. Esse é um tema de muito interesse dos gestores. Também destacamos o processo de construção das Teias estaduais, tivemos a oportunidade de fazer reuniões bilaterais com a Secretaria Estadual de Cultura e visitar a sede do Pontão de Cultura de TO, fomentado pelo MinC”, concluiu.
Houve oficina também com foco na elaboração e preenchimento do PAR da Aldir Blanc, desde o processo de escuta pública até o passo a passo, com a simulação ao vivo do preenchimento do formulário na Plataforma CultBR de um município fictício.
“Os gestores esclareceram dúvidas sobre as novidades implementadas a partir do lançamento do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc e tiveram a oportunidade de compartilhar experiências, relatando práticas exitosas e também os desafios”, explicou a coordenadora de Orientação a Estados, DF e Municípios do MinC, Mariana Resende.
Patrimônio e escuta social
Além de Palmas, a programação passou pela cidade de Porto Nacional (TO), onde aconteceu a inauguração do Canteiro Modelo de Conservação, fruto da parceria entre a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (Fapto), a prefeitura local e a superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no estado. Localizado no Centro Histórico do município, o objetivo é transformar o espaço em referência nacional para ações de preservação e valorização do patrimônio cultural.
Ainda em Porto Nacional, dirigentes do MinC participaram de uma roda de escuta com cerca de 60 fazedores de cultura, organizada pelo Pontão Tambores do Tocantins/ComSaúde em parceria com o Comitê de Cultura em Tocantins. O encontro reuniu movimentos sociais e agentes culturais para apresentar demandas e dialogar diretamente com representantes do Pasta. Para o coordenador do Escritório Estadual do Tocantins, Cícero Belém, a ação é importante para estar mais perto da comunidade cultural.
“O diálogo com os movimentos sociais da cultura que aconteceu aqui em Porto Nacional evidencia a atenção do Governo do Presidente Lula — por intermédio da gestão da ministra Margareth Menezes — às pessoas que fazem cultura no país e aqui no Tocantins. Essa escuta ativa aproxima o Ministério das pessoas e de seus fazedores culturais, fortalecendo a cooperação e a construção conjunta de políticas públicas”, avaliou.
A atividade gerou encaminhamentos concretos para ampliar a integração entre iniciativas comunitárias e políticas nacionais.
