MinC e TCU alinham ações para fortalecer a Política Nacional Aldir Blanc

O Ministério da Cultura (MinC) apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU), nesta segunda-feira (11), o plano de ação com as medidas adotadas para atender às 17 recomendações do órgão relativas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro marcou uma devolutiva da Pasta, que destacou avanços já em plena implantação e reconhecidos pelo TCU como parte do processo de qualificação da execução da política.

Entre as ações em andamento, serão realizadas oficinas de planejamento estratégico, alteração da portaria do Comitê Gestor, elaboração de regimento interno, publicação de resolução com definição de fluxos internos e formalização de uma linha de base para acompanhamento e transparência dos resultados. Também foram estabelecidas metas e indicadores com prazos e dados concretos para ampliar o monitoramento da política.

O secretário-executivo adjunto do MinC, Cassius Rosa, ressaltou a importância da parceria com o TCU para consolidar a Aldir Blanc como política de Estado. “A gente já vê a mudança no âmbito cultural desse investimento que o governo federal está fazendo. É uma etapa para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura e uma tarefa histórica. Nossa prioridade é fazer com que essa lei se perpetue”.

MinC e TCU dialogam ainda sobre a realização de ações conjuntas para qualificar a execução junto aos gestores municipais e estaduais, possivelmente por meio da Rede Integrar, projeto do TCU, com a finalidade de levantar dados sobre a execução de recursos próprios na Política Nacional Aldir Blanc.

A reunião contou com a participação, pelo TCU, de Thiago Storch, Pedro Amorim e Laura Malagoni. Pelo MinC, participaram, Ana Vitória Piaggio, chefe da Assessoria Especial de Controle Interno; Kizzy Collares Antunes, consultora Jurídica; Thiago Rocha Leandro, diretor de Assistência Técnica para Estudos no Distrito Federal e Municípios; Teresa Cristina Oliveira, diretora de Fomento Direto; Amanda Luiza Carneiro, coordenadora de Controle Interno; Teresa Labrunie Calmon, coordenadora-geral da Secretaria Executiva; Laura Fernanda Zacher, assessora da Secretaria Executiva; Bruno Bueno Pinto da Cunha, assessor da Secretaria Executiva; e Thiago Rodrigues, coordenador-geral de Avaliação de Conformidades e Resultados Substituto da SGPTC.