Seminário debate papel da Política Nacional Aldir Blanc no fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura

O seminário Tecendo Repertórios: Aldir Blanc como um Eixo de um Sistema Vivo reuniu durante três dias, de forma virtual, agentes culturais, gestores públicos, pesquisadores e artistas de Minas Gerais e do Brasil para discutir os rumos das políticas públicas culturais no país. Encerrada nesta quarta-feira (16), teve como eixo central a Política e sua relevância para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). Criada como medida emergencial durante a pandemia, a Aldir representa um marco para a institucionalização de mecanismos de fomento e proteção à cultura no Brasil.

Regulamentado pela Lei 14.835/2024, o SNC prevê a gestão conjunta das políticas públicas do setor a partir de um pacto federativo entre União, estados, Distrito Federal e municípios. Segundo Graziella Medrado, coordenadora do Comitê de Cultura de Minas Gerais, o seminário contribui diretamente para a articulação de saberes e práticas no campo cultural.

“Com o Seminário, buscamos ser uma ponte que colabora com o acesso de gestores e fazedores de arte e cultura a experiências e reflexões sobre a Política Nacional Aldir Blanc. Nossa ideia é contribuir com essa teia de construção contínua de saberes e práticas nesse momento atual, em que se inicia a execução do segundo ciclo da política", disse.

“Ao reunir e interconectar vozes e experiências do poder público e da sociedade civil, o evento foi um convite para pensar como os aprendizados adquiridos nos últimos anos podem orientar a implementação de políticas mais estruturantes”, completou Letícia Lopes, coordenadora metodológica do Comitê de Cultura de Minas Gerais.

Programação

O seminário convidou oito representantes do poder público e da sociedade civil para trocar experiências e reflexões em torno da Aldir Blanc. Eles puderam interagir com perguntas durante a transmissão ao vivo.

No primeiro dia, segunda-feira (14), a atividade contou com uma palestra sobre a Aldir Blanc como conquista da cultura brasileira e sua articulação com outras políticas culturais, com Desirée Tozi e Mirela Araújo, da secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura do Ministério da Cultura. Elas trataram da trajetória da Aldir Blanc, que antes era uma lei emergencial e atualmente é uma política nacional. A mesa tratou também da articulação com outras políticas e programas, além de destacar seu papel estratégico para a estruturação do SNC.

Já no segundo dia, terça-feira (15), Joana Braga Reis, diretora de Fomento e Economia da Cultura da Secretaria Municipal de Cultura de Belo Horizonte, apresentou a experiência da capital mineira na execução da Aldir Blanc, compartilhando aprendizados, desafios e boas práticas para a implementação local da política.

Encerrando o seminário, na quarta-feira (16), os pesquisadores José Márcio Barros, Manoel Neto e Tayane Bragança, do Observatório da Diversidade Cultural, apresentaram pesquisa dos resultados da Lei Aldir Blanc I em Minas Gerais, com foco em sua contribuição para a formulação de políticas públicas culturais. Na segunda parte do encontro, a conselheira Andressa Iza Gonçalves (Consec-MG) e o conselheiro Cláudio Lopes (Comuc-BH) debateram a importância da participação social e do papel dos conselhos de política cultural na implementação da PNAB.

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Sobre o evento

A ação integra o Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC), promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), com o objetivo de ampliar o acesso e a participação popular nas políticas públicas culturais.

Em Minas Gerais, o Comitê de Cultura é articulado por quatro Organizações da Sociedade Civil: AIC -Agência de Iniciativas Cidadãs (Belo Horizonte), Associação Carla Rosa (Viçosa), Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento (Araçuaí) e Espaço Hibridus Ponto de Cultura (Ipatinga).

Com 32 anos de atuação, a AIC tem contribuído para o fortalecimento da cidadania por meio de ações coletivas de mobilização, formação e articulação com mais de 500 entidades parceiras, sendo reconhecida por premiações nacionais e internacionais.