MinC reforça políticas federativas no 30º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul

Para tirar dúvidas e ouvir experiências de gestores locais sobre os investimentos recentes no setor cultural das cidades, o Ministério da Cultura (MinC) participou, nesta terça (26) e quarta-feira (27) do 30º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O evento é promovido pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), em parceria com o Conselho dos Dirigentes Municipais de Cultura (Codic) e reuniu autoridades estaduais e municipais, além de representantes do setor cultural.

O Governo Federal realiza o maior investimento da história do Rio Grande do Sul para o setor cultural. Por meio da Lei Paulo Gustavo, da Política Nacional Aldir Blanc e do Programa Retomada Cultural RS, o Ministério da Cultura vai repassar, até 2028, mais de R$ 1 bilhão para a cultura do estado.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, destacou que os recursos refletem o compromisso federal com o setor. “Quando se investe na cultura, que é um ativador econômico sustentável, a gente está ajudando na recuperação do Rio Grande do Sul, mas também apontando para o futuro, para um desenvolvimento sustentável desse estado riquíssimo em cultura. Além disso, o coração da estratégia para afirmar a soberania do nosso país está ligada à produção cultural e à união do nosso povo em torno da cultura brasileira”, afirmou.

Pactuação federativa

O MinC participou de mesas que discutiram o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e seus impactos para os municípios.

O diretor de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios, Thiago Leandro, lembrou que momentos como esses são importantes para entender os desafios que os municípios encontram na execução das políticas. “A gente vem para explicar o processo, para tirar dúvida e para ouvir também. A partir dessa escuta qualificada, vamos aperfeiçoando os mecanismos para superar, de uma vez por todas, a ideia de que cultura é gasto. Cultura é investimento, gera saúde, gera emprego, gera educação, economia criativa e gera, acima de tudo, cultura - o que, por si só, já muda a vida das pessoas”, afirmou.

A coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul, Mariana Martinez, destacou o fortalecimento do pacto federativo no estado. "Em 2025, 100% dos 497 municípios gaúchos aderiram ao segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. O objetivo destes encontros é aprofundar este processo sistêmico, federativo e consolidar o Sistema Nacional de Cultura como uma Política de Estado e um legado de direitos", disse.

Programação

O 30º Fórum dos Dirigentes Municipais de Cultura do Rio Grande do Sul também promoveu debates sobre a transformação social pela cultura e economia criativa.

Na cerimônia de abertura, a presidente da Famurs e prefeita de Nonoai (RS), Adriane Perin de Oliveira, destacou a cultura como eixo estratégico para o desenvolvimento social, fortalecimento da identidade gaúcha e valorização dos talentos locais.

O evento contou com apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), da Câmara dos Deputados, do Conselho Estadual de Cultura e da Prefeitura de Porto Alegre.