MinC e Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura alinham prioridades para fortalecer políticas culturais

O Ministério da Cultura (MinC) passou a quinta-feira (21) reunido com os gestores estaduais para debater pautas estratégicas e definir uma agenda coletiva de cooperação federativa. O encontro foi realizado um dia após a posse da nova presidenta do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Danielle Barros.

Representado pelo secretário-executivo adjunto, Cassius Rosa, a Pasta apresentou propostas e instrumentos que serão fundamentais para a consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o fortalecimento das políticas públicas no setor.

"A participação do Ministério da Cultura no encontro dos gestores demonstra a importância dada às relações federativas frente à tarefa histórica que todos nós temos na consolidação do Sistema Nacional de Cultura, tendo a Política Nacional Aldir Blanc como principal instrumento de consolidação do sistema e de construção de um pacto federativo que garanta a perpetuação das políticas públicas na cultura", salientou.

Durante o encontro, foi detalhada a atuação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que será o principal espaço de interlocução entre todos os entes federativos, governo federal, governos estaduais e municipais, desempenhando papel central no apoio à gestão compartilhada da política cultural. O principal objetivo da iniciativa é a pactuação de diretrizes, de instrumentos, de parâmetros, de mecanismos, de procedimentos e de regras que contribuam para a implementação e a operacionalização da gestão do SNC.

A CIT vai articular a cooperação e a pactuação federativa entre o SNC e os demais sistemas de cultura consensuar diretrizes, instrumentos, parâmetros, mecanismos, procedimentos e regras que contribuam para a implementação e gestão do Sistema e o cofinanciamento de programas, projetos e ações culturais previstos no PNC e nos planos de cultura dos entes.

Cassius Rosa enfatizou o destaque que os gestores deram à parceria com o MinC. "Saímos daqui com a missão de fazer uma série de debates sobre os temas que serão prioritários para o Ministério, para os gestores estaduais, para que a gente consiga qualificar cada vez mais a execução da política e também estreitar cada vez mais a relação entre o Ministério e os estados", afirmou.

Além disso, foram discutidas as alterações para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc, que agora adota a lógica de execução continuada e permanente, em lugar de períodos limitados.

O Ministério também apresentou orientações sobre a portaria de monitoramento e execução, que norteará a implementação da Aldir Blanc nos próximos anos e os principais pontos do Plano Nacional de Cultura, que será enviado ao Congresso Nacional. O documento definirá as diretrizes da política cultural brasileira pelos próximos dez anos.

Gestão baseada em evidências e execução continuada

Outro ponto de destaque foi a reestruturação do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC), que passará a oferecer parâmetros unificados para estados e municípios, qualificando a gestão pública a partir de dados e evidências.

Novas ferramentas digitais

O encontro incluiu a introdução da plataforma Cult-BR, sistema de gestão do fomento em desenvolvimento pelo MinC, em parceria com o Fundo Nacional de Cultura. A ferramenta vai integrar dados do governo federal, estados e municípios, qualificando o monitoramento, a execução e o controle social dos recursos.

A nova presidenta do Fórum, Danielle Barros, ressaltou que o diálogo entre o Ministério e os estados tem sido permanente desde a recriação do MinC, e que a expectativa é de aprofundar ainda mais essa cooperação.

Para o Ministério da Cultura, o encontro reforçou o compromisso de avançar em um pacto federativo para a cultura, garantindo a consolidação do SNC e a permanência das políticas públicas de forma estruturada e duradoura.