MinC e entidades vinculadas reforçam pacto federativo com gestores públicos de cultura em Pelotas (RS)

Representantes do Ministério da Cultura (MinC) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte) se reuniram nesta sexta-feira (22) com gestores públicos de cultura da cidade de Pelotas (RS) para fortalecer o pacto federativo na região sul do estado. O entendimento é de que, por meio da consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, o Governo Federal poderá estar mais próximo dos municípios para colaborar nas ações.

A secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, destacou a importância dos gestores públicos e da sociedade compreenderem a cultura como um direito constitucional.

“Quando você tem um Sistema constituído, fortalecido, ele ajuda na cidadania e na garantia de direitos. Isso reforça a necessidade de encarar as políticas públicas do setor como políticas de Estado”, afirmou.
O diretor do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Junior Afro, também estava presente e falou sobre a necessidade de fortalecer a participação social, por meio dos conselhos municipais, e de estruturar os outros componentes do Sistemas.

“A gente tem feito esse diálogo sobre todos esses sistemas dentro do MinC, a Política das Artes e o Sistema Nacional do Patrimônio, por exemplo. Essa lógica do diálogo, pensando em políticas estruturantes, é importantíssima. Principalmente pela questão da continuidade dessas políticas, a partir de programas que são estruturantes”, explicou.

Representando a Funarte, a coordenadora da diretoria de Fomento e Difusão, Lenine Guevara, explicou que a Política Nacional das Artes também pode ser um instrumento para fortalecer a cidadania por meio da cultura nos territórios.

“A gente precisa sair dessa ideia de que as artes não estão no dia a dia, de que linguagem artística só se produz dentro de universidade, a gente quer conversar com todo mundo. O artista precisa deixar de ser compreendido como beneficiário das nossas políticas, e ser visto como o meio pelo qual as políticas atingem a sociedade”, concluiu.

Para a secretária de Cultura de Pelotas, Carmen Vera, o apoio federal é decisivo para a consolidação das ações no município.

“Esse apoio institucional do Ministério da Cultura é fundamental para nós. A Secretaria de Cultura no município está se reestruturando, então esse apoio, todas as políticas públicas, como a Política Nacional Aldir Blanc, vai ser fundamental para que Pelotas consiga realizar todas as atividades que pretende, levando arte e cultura para todas as comunidades”, afirmou.

Também participaram da agenda a representante da Assessoria de Participação Social e Diversidade do MinC, Shaiane Vargas, e o servidor do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Sul, Marcio Fortes.

A reunião aconteceu no CEU das Artes Dunas, um equipamento cultural que foi restaurado e devolvido à comunidade de Pelotas, depois de ficar mais de uma década subutilizado. O investimento total foi de R$ 2,56 milhões, sendo R$ 1,99 milhão de repasse federal e R$ 565 mil de contrapartida municipal.