MinC realiza mais de 100 atendimentos sobre políticas culturais na Caravana Federativa em Natal

Entre os dias 4 e 5 de setembro, o Ministério da Cultura (MinC) participou da primeira edição de 2025 da Caravana Federativa que aconteceu em Natal (RN). A iniciativa do Governo Federal aproxima União, estados e municípios por meio de atendimentos técnicos e atividades de pactuação. 

No Centro de Convenções da cidade, MinC e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) atenderam diretamente 101 gestores públicos de cultura, que puderam tirar dúvidas sobre a execução da Política Nacional Aldir Blanc, e receberem orientação sobre como consolidar os componentes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) nas cidades. 

Além dos atendimentos individuais, a oficina Cultura nos Municípios: os bilhões da Política Nacional Aldir Blanc e a participação social; o Sistema Nacional de Cultura fortalecido reuniu 81 participantes para debater a importância da participação social na construção das políticas culturais. Foram detalhados os procedimentos necessários para acessar recursos da Aldir Blanc, a execução no Rio Grande do Norte, regras importantes sobre as políticas afirmativas na lei, as próximas etapas a serem cumpridas, como utilizar os mecanismos de transparência do Ministério da Cultura e como garantir uma participação social efetiva.

"Foi muito interessante observar como as pessoas estavam interessadas. Foram debates bastante construtivos, trazendo perspectivas de gestões dos municípios do interior do estado, da equipe da secretaria estadual, da sociedade civil, estabelecendo trocas pertencentes ao território', afirmou Fernanda Pacini Valls, servidora do MinC que conduziu parte da oficina.

O programa Territórios da Cultura também foi detalhado pelos representantes do MinC, que tiraram dúvidas sobre CEU da Cultura, MovCEU e CEU das Artes - equipamentos que integram um conjunto de iniciativas do Ministério voltado à ampliação e descentralização da oferta de espaços culturais.

“Foi um extraordinário evento. Além de muitos despachos com gestores e fazedores de cultura, tivemos também a presença do MovCeu da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que foi a grande atração do evento, sendo visitado por mais de 30 prefeitos potiguares”, informou o coordenador do Escritório Estadual do MinC no Rio Grande do Norte, Fábio Lima.

A equipe do Escritório Estadual e do Comitê de Cultura no estado estiveram presentes no evento, além da coordenadora-geral de projetos, Izabel Torres, e do chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do MinC, Amauri Teixeira.

“Nós avaliamos a oficina do Ministério da Cultura como muito positiva, muito participativa e, pelo que nós observamos lá, uma das maiores oficinas do evento”, avaliou Amauri Teixeira.

Pactuação federativa

Paralelamente às ações da Caravana Federativa, dirigentes do MinC realizaram encontros institucionais com a secretária de Cultura do estado, Mary Land Brito. As reuniões discutiram a proposta de criação do Conselho Estadual de Cultura do Rio Grande do Norte, em um movimento de pactuação federativa que busca consolidar instâncias de participação e governança cultural no estado.

“A Caravana Federativa é uma excelente oportunidade para aproximar o diálogo no território, tanto na relação com os governos estaduais e municipais como com setores da sociedade. Em Natal, tivemos a oportunidade de realizar uma reunião bilateral com a equipe que organiza o Sistema Estadual de Cultura para reforçar a importância dessa colaboração”, avaliou o diretor do Sistema Nacional de Cultura no MinC, Junior Afro, que participou das atividades.

Governo Federal

A Caravana Federativa em Natal mobilizou mais de 2,8 mil gestores municipais, parlamentares e representantes de movimentos sociais em torno de atendimentos, oficinas e fóruns temáticos, com o objetivo de destravar convênios, ampliar o acesso a programas e fortalecer a cooperação entre os entes federados.

Para o Ministério da Cultura, a presença no evento reforçou a escuta ativa e o apoio técnico como ferramentas essenciais para garantir que os recursos federais cheguem de forma qualificada aos territórios, impulsionando a cultura como direito e política pública estruturante.