Enecult: MinC participa de debates sobre Plano Nacional de Cultura e pactuação federativa

O Ministério da Cultura (MinC) está presente na 21ª edição do Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Enecult). As atividades, organizadas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), reúnem pesquisadores, gestores, artistas e agentes culturais para debater temas relevantes do setor na cidade de Salvador (BA) até esta sexta (15). 

Diversas mesas de discussão contam com a presença de dirigentes da MinC. Na quarta (13), a subsecretária de Gestão Estratégica do MinC, Letícia Schwarz, e a secretária de Articulação Federativa e Comitês de Cultura, Roberta Martins, participaram do debate sobre Pactuação federativa nas políticas culturais: trilhas para planos de cultura.

A discussão envolveu a construção do Plano Nacional de Cultura (PNC), a articulação dele com os planos estaduais e municipais, além da consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC), por meio da pactuação federativa que está sendo fortalecida com o repasse de recursos promovido pela Política Nacional Aldir Blanc. 

A secretária Roberta lembrou que pensar políticas de cultura, no atual contexto político, é também considerar a necessidade de reafirmar a democracia e a soberania brasileira. “A estrutura da produção cultural brasileira está entre as camadas populares, na cultura popular, assim como a inovação e as tecnologias sociais de sobrevivência das populações. Quando a gente olha a necessidade de estruturação do Sistema Nacional de Cultura, a gente precisa compreender para quem se estrutura esse Sistema. Não existe possibilidade de se enxergar uma gestão e a elaboração de um plano nacional de cultura sem ser por esse olhar. Para nós, o Sistema precisa servir ao conjunto da população brasileira, à sua diversidade, à afirmação dos princípios democráticos do país”, afirmou.

Já a subsecretária Letícia Schwarz destacou a importância do setor cultural ter um planejamento comum, apesar das inúmeras especificidades regionais e setoriais. “O esforço da gente tentar agregar e criar uma certa integralidade, no Plano Nacional de Cultura, no Sistema Nacional de Cultura, e ter alguns elementos que criem uma unidade de propósito entre os entes da federação e as unidades da sociedade civil do campo cultural, vai ser sempre válido, mesmo que não seja 100% bem-sucedido. A perspectiva de caminhar nesse sentido - de tentar ter uma integralidade do campo cultural - eu acho que tem validade de propósito e de importância”, afirmou.

Também participaram da mesa o professor de Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Francisco Humberto Cunha Filho, a professora da UFBA  Sophia Rocha e o professor da Universidade Estadual do Ceará (UECE) Alexandre Barbalho, que atuou como mediador.

O encontro

O 21ª Enecult tem programação de 11 a 15 de agosto, com atividades virtuais e presenciais em Salvador, incluindo mesas-redondas, apresentações de trabalhos, mesas coordenadas e lançamentos de livros. O encontro se consolidou como um espaço de referência para a troca de experiências e a difusão de conhecimento no campo cultural.

A presença do Ministério da Cultura reforça o compromisso institucional com a construção e o fortalecimento das políticas públicas para o setor. Ao participar dos debates, o MinC busca ampliar o diálogo com diferentes segmentos, fortalecer a cooperação federativa e colaborar no trabalho de construção de políticas que respondam à diversidade e às demandas da sociedade brasileira.