Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Casa Civil
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Composição
    • Ministro
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
      • Competências
      • Perfis dos cargos
      • Currículos
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Competências
      • Currículos
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Extraordinária para a COP30
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Horário de funcionamento
      • Agendas da Casa Civil
      • Agendas antigas Casa Civil
      • Atos Normativos
      • Perfis profissionais
    • Ações e Programas
    • Participação social
    • Fundos
      • Fundo Rio Doce
      • Fundo Social (FS)
      • Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS)
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de Auditoria
      • Certificados de Auditoria
      • Rol de responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
      • Transparência e Prestação de Contas - PR
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Acervos de Mandatos Presidenciais Encerrados
    • Licitações e contratos
    • Servidores
      • Programa de Gestão
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Tratamento de Dados Pessoais
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
    • Dados Abertos
      • Arquivos PDAs
    • Sanções Administrativas
  • Ações e programas
    • Mãos à Obra
      • Manual do Usuário
      • Perguntas Frequentes
      • Tutoriais
      • Legislação
      • Notícias
      • Rede de Parcerias
      • Fale Conosco
    • Sustentabilidade
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • mensagem_pdf
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Novo PAC Do Lado Do Povo Brasileiro
      • Boletim Sintonia
      • Sonoras
    • Notas Oficiais
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comitês - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
      • Comitê Interministerial de Governança
    • Cadastro de Municípios Suscetíveis a Eventos de Enxurradas e Inundações
    • Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Downloads
      • OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Fotos ex Presidentes
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo da Presidência da República
  • Novo PAC
    • Conheça o Novo PAC
    • Medidas Institucionais
    • Obras por Estado
    • Notícias Relacionadas
    • Água para Todos
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Saúde
    • Transição e Segurança Energética
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Seleções
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
      • Logomarca do Novo PAC
      • Manual de uso da marca do Governo Federal
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2025
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
    • Institutos Federais
    • Seleções 2025
      • Eixos
      • Resultados das Seleções
  • Desintrusões Terras Indígenas
    • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
    • Desintrusão Terra Indígena Araribóia
    • Desintrusão Terra Indígena Kayapó
    • Desintrusão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
  • Casa de Governo Yanomami
    • Estrutura
    • TI Yanomami
    • Mapa
    • Decreto
    • Boletins
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
  • WhatsApp link
  • Kwai
Você está aqui: Página Inicial Assuntos e Conteúdos Notícias 2020 Dezembro
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 01/12/2020 11h01 Atualizado em 04/11/2022 10h27
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • Biocombustível

    Agentes intermediários poderão atuar como fornecedores para o Selo Biocombustível Social

    Agentes intermediários poderão atuar como fornecedores para o Selo Biocombustível Social
    10/12/2020 - Cooperativas agropecuárias e cerealistas poderão comercializar matéria-prima oriunda da agricultura familiar diretamente com os produtores de biodiesel
    Tags: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Selo Combustível Social Biocombustível
    Agentes intermediários poderão atuar como fornecedores para o Selo Biocombustível Social
  • Saúde mental

    Investidos R$ 99 milhões para ampliar o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial

    Investidos R$ 99 milhões para ampliar o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial
    10/12/2020 - O objetivo é fortalecer as ações de saúde mental ofertadas nesses estabelecimentos durante a pandemia da Covid-19
    Tags: Saúde mental Centros de Atenção Psicossocial Covid-19
    Investidos R$ 99 milhões para ampliar o atendimento dos Centros de Atenção Psicossocial
  • Auxílio emergencial

    Novos prazos para contestação a indeferimento, cancelamento ou bloqueio do Auxílio Emergencial

    Novos prazos para contestação a indeferimento, cancelamento ou bloqueio do Auxílio Emergencial
    10/12/2020 - Integrantes do Bolsa Família também terão novas datas para solicitar a revisão no site da Dataprev
    Tags: Covid-19 Auxílio Emergencial Bolsa Família
    Novos prazos para contestação a indeferimento, cancelamento ou bloqueio do Auxílio Emergencial
  • Turismo

    Cadastur alcança a maca de 118 mil inscrições

    Cadastur alcança a maca de 118 mil inscrições
    09/12/2020 - Apenas em 2020, 20 mil novos serviços turísticos regularizaram a sua situação
    Tags: Turismo Cadastur Covid-19
    Cadastur alcança a maca de 118 mil inscrições
  • Retomada

    Pequena indústria registrou desempenho recorde no terceiro trimestre

    Pequena indústria registrou desempenho recorde no terceiro trimestre
    09/12/2020 - Indicadores atingiram maior patamar desde janeiro de 2012
    Tags: Retomada econômica Confederação Nacional da Indústria Pequena indústria
    Pequena indústria registrou desempenho recorde no terceiro trimestre
  • Educação

    Ofertadas 40 mil vagas de cursos para professores de alfabetização

    Ofertadas 40 mil vagas de cursos para professores de alfabetização
    09/12/2020 - Parceria do MEC com a Capes tem como objetivo melhorar o ensino da pré-escola ao 2º ano do fundamental
    Tags: Alfabetização Baseada na Ciência Ambiente Virtual de Aprendizagem Educação
    Ofertadas 40 mil vagas de cursos para professores de alfabetização
  • Preservação

    Governo Federal mantém os objetivos de redução de gases do efeito estufa

    Governo Federal mantém os objetivos de redução de gases do efeito estufa
    09/12/2020 - Advocacia-Geral da União entrou com ação para a manutenção da meta estabelecida para 2020
    Tags: Advocacia-Geral da União Redução das emissões
    Governo Federal mantém os objetivos de redução de gases do efeito estufa
  • Anticorrupção

    Lançado o Plano Anticorrupção para o período de 2020 a 2025

    Lançado o Plano Anticorrupção para o período de 2020 a 2025
    09/12/2020 - Objetivo é estruturar e executar ações para aprimorar os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção
    Tags: Plano Anticorrupção Comitê Interministerial de Combate à Corrupção
    Lançado o Plano Anticorrupção para o período de 2020 a 2025
  • Capacitação

    Governo Federal investe R$ 280 milhões para qualificação de Agentes de Saúde

    Governo Federal investe R$ 280 milhões para qualificação de Agentes de Saúde
    09/12/2020 - Medida visa capacitar cerca de 380 mil agentes em âmbito nacional
    Tags: Saúde com Agente Agentes Comunitários de Saúde Agentes de Combate às Endemias Atenção Primária à Saúde
    Governo Federal investe R$ 280 milhões para qualificação de Agentes de Saúde
  • Retomada

    Brasil apresenta “aumento constante” para o crescimento econômico, segundo a OCDE

    Brasil apresenta “aumento constante” para o crescimento econômico, segundo a OCDE
    09/12/2020 - País é destaque em relatório que avalia a projeção das principais economias do mundo no enfrentamento à Covid-19
    Tags: OCDE
    Brasil apresenta “aumento constante” para o crescimento econômico, segundo a OCDE
  • Povos Indígenas Brasileiros

    Norma para o acesso da população indígena ao Registro Civil de Nascimento é atualizada

    Norma para o acesso da população indígena ao Registro Civil de Nascimento é atualizada
    08/12/2020 - Medida torna mais claro e objetivo o procedimento de emissão do RCN para a população indígena
    Tags: Povos Indígenas Registro Civil de Nascimento
    Norma para o acesso da população indígena ao Registro Civil de Nascimento é atualizada
  • Preservação

    Avisos de desmatamento na Amazônia legal tem redução de 45% em novembro

    Avisos de desmatamento na Amazônia legal tem redução de 45% em novembro
    08/12/2020 - De agosto a novembro, a redução acumulada registrada foi de 19%
    Tags: Ministério da Defesa Amazônia Legal Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
    Avisos de desmatamento na Amazônia legal tem redução de 45% em novembro
  • Inovação

    Carta Brasileira para Cidades Inteligentes busca promover a modernização dos municípios brasileiros

    Carta Brasileira para Cidades Inteligentes busca promover a modernização dos municípios brasileiros
    08/12/2020 - Documento traz uma série de objetivos visando a transformação digital sustentável do País
    Tags: Ministério do Desenvolvimento Regional Carta Brasileira para Cidades Inteligentes Inovação
    Carta Brasileira para Cidades Inteligentes busca promover a modernização dos municípios brasileiros
  • Imunização

    Programa Nacional de Imunização recebe investimento de mais de R$ 59 milhões

    Programa Nacional de Imunização recebe investimento de mais de R$ 59 milhões
    08/12/2020 - Recurso auxilia na implementação do plano de vacinação contra o coronavírus no Brasil
    Tags: Imunização Vacinação Programa Nacional de Imunização
    Programa Nacional de Imunização recebe investimento de mais de R$ 59 milhões
  • IMIGRAÇÃO

    Autorizada a permanência indeterminada de refugiados com vínculo formal de trabalho

    Autorizada a permanência indeterminada de refugiados com vínculo formal de trabalho
    08/12/2020 - Com a medida do Governo Federal, mais de 1.500 solicitações de refúgio foram extintas
    Tags: Conselho Nacional de Imigração Comitê Nacional para os Refugiados Refugiados
    Autorizada a permanência indeterminada de refugiados com vínculo formal de trabalho
  • OCDE

    Último webinário discute construção de capacidades para entregas prioritárias

    Último webinário discute construção de capacidades para entregas prioritárias
    07/12/2020 - O Ciclo de Webinários começou em 25 de setembro e realizou 17 eventos virtuais e uma palestra magna, tendo como base os temas da Revisão por Pares da OCDE
    Tags: OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 17ª rodada do Ciclo de Webinários
    Último webinário discute construção de capacidades para entregas prioritárias
  • Operação Vetus

    Mais de 500 agressores de idosos presos em todo o País com o apoio do disque-denúncia

    Mais de 500 agressores de idosos presos em todo o País com o apoio do disque-denúncia
    07/12/2020 - Ação conta com a participação das polícias civis dos 26 estados e do DF
    Mais de 500 agressores de idosos presos em todo o País com o apoio do disque-denúncia
  • Cartilha

    Lançada cartilha que mostra os riscos do uso da maconha na infância e na juventude

    Lançada cartilha que mostra os riscos do uso da maconha na infância e na juventude
    07/12/2020 - O material é um trabalho conjunto entre os s Ministérios da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
    Tags: Drogas Família Cartilha Criança Adolescente
    Lançada cartilha que mostra os riscos do uso da maconha na infância e na juventude
  • Turismo

    Fungetur: Caixa Econômica passa a liberar crédito para prestadores de serviço turísticos

    Fungetur: Caixa Econômica passa a liberar crédito para prestadores de serviço turísticos
    07/12/2020 - Parceria com o MTur irá facilitar o acesso ao crédito por empreendedores do setor
    Tags: Turismo Fungetur
    Fungetur: Caixa Econômica passa a liberar crédito para prestadores de serviço turísticos
  • Educação

    Capes mantém cerca de 160 mil bolsas de especialização ativas

    Capes mantém cerca de 160 mil bolsas de especialização ativas
    07/12/2020 - Estão inclusos benefícios concedidos à pós-graduação, UAB, graduação e formação de professores
    Tags: Capes Bolsa de estudo Pós-graduação Covid-19
    Capes mantém cerca de 160 mil bolsas de especialização ativas
  • Povos Indígenas Brasileiros

    Avanço da atuação da Funai reforça compromisso com a proteção dos povos indígenas

    Avanço da atuação da Funai reforça compromisso com a proteção dos povos indígenas
    07/12/2020 - Fundação completou 53 anos no dia 5 de dezembro
    Tags: Aniversário Funai Funai Povos Indígenas Covid-19
    Avanço da atuação da Funai reforça compromisso com a proteção dos povos indígenas
  • Evento

    Começa nesta segunda-feira (7) a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2020

    Começa nesta segunda-feira (7) a  Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2020
    07/12/2020 - Evento será presencial e ocorre no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília
    Tags: MCTI Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
    Começa nesta segunda-feira (7) a  Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2020
  • Turismo Responsável

    Em seis meses, mais de 24 mil Selos Turismo Responsável foram emitidos

    Em seis meses, mais de 24 mil Selos Turismo Responsável foram emitidos
    04/12/2020 - Iniciativa busca incentivar retorno seguro das atividades turísticas em todo o país
    Tags: Turismo Responsável Selo Turismo Responsável Retomada do Turismo
    Em seis meses, mais de 24 mil Selos Turismo Responsável foram emitidos
  • OCDE

    Casa Civil discute em webinário a importância de políticas públicas baseadas em evidências

    Casa Civil discute em webinário a importância de políticas públicas baseadas em evidências
    04/12/2020 - A 16ª rodada do Ciclo de Webinários reuniu representantes de entidades do governo e da sociedade civil
    Tags: OCDE Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico 16ª rodada do Ciclo de Webinários
    Casa Civil discute em webinário a importância de políticas públicas baseadas em evidências
  • Acessibilidade

    Decretos criam Comitê de Doenças Raras e Prêmio de Acessibilidade

    Decretos criam Comitê de Doenças Raras e Prêmio de Acessibilidade
    04/12/2020 - O objetivo é garantir assistência a pessoas com doenças raras e premiar iniciativas que contribuam para promoção da acessibilidade
    Tags: Decreto Comitê de Doenças Raras Prêmio de Acessibilidade
    Decretos criam Comitê de Doenças Raras e Prêmio de Acessibilidade
  • Pix

    Tributos federais poderão ser pagos utilizando o Pix

    Tributos federais poderão ser pagos utilizando o Pix
    04/12/2020 - Receita Federal começa a inserir QR Codes nos documentos de arrecadação
    Tags: Pix Receita Federal Tributos Federais
    Tributos federais poderão ser pagos utilizando o Pix
  • Ações contra a Covid-19

    FMI aponta que, com o Auxílio Emergencial, até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza

    FMI aponta que, com o Auxílio Emergencial, até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza
    04/12/2020 - O Fundo elogiou Brasil e classificou a resposta do Governo Federal à crise da Covid-19 como “rápida e considerável”
    Tags: FMI Auxílio Emergencial Covid-19
    FMI aponta que, com o Auxílio Emergencial, até 23 milhões de cidadãos deixaram de entrar na extrema pobreza
  • BALANÇO SEMANAL

    Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais

    Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais
    04/12/2020 - Principais ações realizadas de 28 de novembro a 4 de dezembro
    Tags: CCOP Balanço Semanal Medidas do Governo Federal Destaques ministeriais
    Balanço Semanal das Ações do Governo Federal e Destaques Ministeriais
  • Inovação

    População da cidade Estrutural (DF) passa a contar com cobertura do Wi-Fi Social

    População da cidade Estrutural (DF) passa a contar com cobertura do Wi-Fi Social
    04/12/2020 - Moradores passam a ter acesso à internet gratuita e de alta velocidade
    Tags: Wi-Fi Social Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
    População da cidade Estrutural (DF) passa a contar com cobertura do Wi-Fi Social
  • Crédito rural

    Contratações das operações de crédito rural já somam R$ 108,7 bilhões, em cinco meses

    Contratações das operações de crédito rural já somam  R$ 108,7 bilhões, em cinco meses
    03/12/2020 - Entre julho e novembro as contratações tiveram alta de 19%. Valores são referentes à safra 2020/2021
    Tags: Crédito Rural Plano Safra 2020/2021 Pronamp Pronaf
    Contratações das operações de crédito rural já somam  R$ 108,7 bilhões, em cinco meses
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • 4
  • 5
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Composição
    • Ministro
    • Assessoria Especial
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial (2019-2022)
      • Currículos
    • Assessoria Especial de Comunicação Social
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Assessoria Especial de Comunicação Social (2019-2022)
      • Currículos
    • Gabinete do Ministro
      • Quem é Quem
      • Agendas antigas - Gabinete do ministro
      • Currículos
    • Secretaria-Executiva
      • Quem é Quem
      • Secretaria de Administração
      • Secretaria de Controle Interno
      • Agendas antigas - Secretaria Executiva
      • Currículos-SE
    • Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Secretaria Especial de Análise Governamental
      • Competências
      • Perfis dos cargos
      • Currículos
    • Secretaria de Articulação e Monitoramento
      • Quem é Quem
      • Arquivos em aberto de agendas da Subchefia de Articulação e Monitoramento da CC (2019-2022)
      • Competências
      • Currículos
    • Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site PPI
    • Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Competências
    • Secretaria Extraordinária para a COP30
      • Quem é Quem
      • Currículos
    • Imprensa Nacional
      • Quem é Quem
      • Currículos
      • Site Imprensa Nacional
    • Agência Brasileira de Inteligência
  • Canais de Atendimento
    • Assessoria de imprensa
    • Cadastro Mailing
    • Redes Sociais
    • Fale Conosco
    • Ouvidoria
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica
      • Horário de funcionamento
      • Agendas da Casa Civil
      • Agendas antigas Casa Civil
      • Atos Normativos
      • Perfis profissionais
    • Ações e Programas
    • Participação social
    • Fundos
      • Fundo Rio Doce
      • Fundo Social (FS)
      • Fundo de Investimentos em Infraestrutura Social (FIIS)
    • Auditorias
      • Relatórios de Gestão
      • Relatórios de Auditoria
      • Certificados de Auditoria
      • Rol de responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Convênios e transferências
    • Receitas e Despesas
      • Transparência e Prestação de Contas - PR
      • Termo de Execução Descentralizada
      • Acervos de Mandatos Presidenciais Encerrados
    • Licitações e contratos
    • Servidores
      • Programa de Gestão
    • Informações classificadas
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
      • Tratamento de Dados Pessoais
    • Perguntas frequentes
    • Tratamento de Dados Pessoais
    • Ferramentas, aspectos tecnológicos e transparência proativa
    • Dados Abertos
      • Arquivos PDAs
    • Sanções Administrativas
  • Ações e programas
    • Mãos à Obra
      • Manual do Usuário
      • Perguntas Frequentes
      • Tutoriais
      • Legislação
      • Notícias
      • Rede de Parcerias
      • Fale Conosco
    • Sustentabilidade
  • Assuntos e Conteúdos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • mensagem_pdf
    • Notícias em Áudio
      • Boletim Novo PAC Do Lado Do Povo Brasileiro
      • Boletim Sintonia
      • Sonoras
    • Notas Oficiais
    • Colegiados
      • Acessão do Brasil à OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
      • Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM
      • Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura
      • Comitê Federal de Assistência Emergencial
      • Conselho do Programa de Transição Energética Justa
      • Comissão Mista de Reavaliação de Informações - CMRI
      • Conselho de Solidariedade
      • Comitês - Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos
      • Comitê Interministerial de Segurança de Barragens – CInSB
      • Comitê Interministerial de Governança
    • Cadastro de Municípios Suscetíveis a Eventos de Enxurradas e Inundações
    • Governança
      • Biblioteca
      • Regulação
      • Avaliação de Políticas Públicas
    • Legislação
      • Atos Vigentes
    • Downloads
      • OCDE
      • Conselho Superior de Cinema
    • Publicações
      • Despesas com Ações de Desenvolvimento de Pessoas
      • Plano de Contratações Anual
    • Biblioteca da Presidência da República
      • Fotos ex Presidentes
  • Serviços
    • Peticionamento Eletrônico – Usuário Externo da Presidência da República
  • Novo PAC
    • Conheça o Novo PAC
    • Medidas Institucionais
    • Obras por Estado
    • Notícias Relacionadas
    • Água para Todos
    • Cidades Sustentáveis e Resilientes
    • Educação, Ciência e Tecnologia
    • Inclusão Digital e Conectividade
    • Infraestrutura Social Inclusiva
    • Inovação para a Indústria da Defesa
    • Saúde
    • Transição e Segurança Energética
    • Transporte Eficiente e Sustentável
    • Seleções
    • Legislação
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
      • Logomarca do Novo PAC
      • Manual de uso da marca do Governo Federal
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 5, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
      • INSTRUÇÃO NORMATIVA SECOM/PR Nº 8, DE 20 DE MARÇO DE 2025
    • Baixe aqui o manual de uso da marca do Novo PAC
    • Institutos Federais
    • Seleções 2025
      • Eixos
      • Resultados das Seleções
  • Desintrusões Terras Indígenas
    • Desintrusão Terra Indígena Munduruku
    • Desintrusão Terra Indígena Araribóia
    • Desintrusão Terra Indígena Kayapó
    • Desintrusão Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
  • Casa de Governo Yanomami
    • Estrutura
    • TI Yanomami
    • Mapa
    • Decreto
    • Boletins
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Instagram
  • TikTok
  • WhatsApp link
  • Kwai
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca