Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Abrir menu principal de navegação
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
cnh social
enem
Termos mais buscados
imposto de renda
inss
assinatura
Composição
Organograma
Quem é Quem
Quadro Geral de Conselheiros
Assuntos
Notícias
2026
2025
2024
2023
Avisos e Comunicados
2026
2025
Acesso à Informação
Institucional
Comitê de Seleção de Conselheiros
Regimento Interno
Mapa Estratégico
Cadeia de Valor
Comissão de Ética
Memória Institucional
Planos de Trabalho
Ações e Programas
XI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
Convênios
Licitações e Contratos
Contratos
Licitações
Plano de Contratação Anual - PCA
Descentralização de Recursos
2023
2024
2025
2026
Servidores
Conselheiros do CARF
Vencimento dos Mandatos
Tabela de Ex-conselheiros
Quadro de distribuição das vagas de conselheiros representantes dos contribuintes
Vagas não preenchidas de Conselheiros do CARF
Listas Tríplices | Indicação e Documentos Relacionados - CSC
Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros
Declaração de Informações representantes da Fazenda Nacional
Declaração de Informações representantes dos Contribuintes ou Trabalhadores
Modelo de Mini currículo para Conselheiros
Questionário de avaliação de satisfação do CARF
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Processos de Contas Anuais
Atos Administrativos CARF
Dados Abertos
Dados Gerenciais do CARF
Portal Brasileiro de Dados Abertos
Imprensa
2015
2016
Central de Serviços SERPRO
Central de Conteúdo
Imagens
Publicações
Vídeos
Canais de Atendimento
Ouvidoria
Fale conosco
Agenda de Audiências
Jurisprudência
Nova Pesquisa de Acórdãos - VER
Acórdãos CARF
Súmulas CARF
Súmulas Consolidadas com os Acórdãos Precedentes
Súmulas Consolidadas - arquivos
Súmulas por matéria
Súmulas por matéria - arquivos
Contribuições Previdenciárias
Decadência/Prescrição
Depósitos Bancários
IPI / Comércio Exterior
IRPF
IRPJ / CSLL
ITR
Juros de Mora e Penalidades
Normas Gerais de Direito Tributário
PIS / COFINS/CIDE
Restituição / Compensação
Simples
Súmulas por Turma
Pleno
1ª turma da CSRF
2ª turma da CSRF
3ª turma da CSRF
Pareceres Vinculantes
Sessões de Julgamento
Consultas
Processos Transferidos e Retirados de Pauta Antecipadamente por Motivo Justificado
2026
2025
2024
2023
2022
2021
Sessões Não Presenciais por Videoconferência-arquivos
Solicitação de Sustentação Oral
Solicitação de retirada de processo de pauta ou Transferência de Data de Julgamento
Requisitos técnicos para participação do patrono na videoconferência
Competência para Julgamento - arquivos
Regimento Interno
Regimentos antigos
Acompanhamento Processual
Atas, Pautas e Calendário
Legislação
Sessões Não Presenciais por Videoconferência
Competência para Julgamento
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes CARF
Carta de Serviços
SEI
e-Recurso
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Flickr
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Notícias
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
26/02/2025 14h17
Atualizado em
08/12/2025 15h09
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Governo Federal publica decreto que permitirá o julgamento de carga processual extra
24/12/2024
-
Mais uma medida para acelerar os julgamentos no CARF.
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Confira o balanço de 2024 do CARF e os desafios para 2025
23/12/2024
-
Novo regimento interno, avanços em representatividade de gênero e inovações tecnológicas marcam o ano, perspectivas incluem mais eficiência e inclusão.
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tem novo Regimento Interno
22/12/2024
-
Aprovado por Portaria do Ministério da Fazenda, novo regimento foi elaborado para dar mais celeridade e previsibilidade aos julgamentos.
Finanças, Impostos e Gestão Pública
CARF reforça orientações sobre envio de memoriais e sustentações orais em julgamentos por meio de Plenário Virtual
05/12/2024
Finanças, Impostos e Gestão Pública
CARF divulga calendário das reuniões de julgamento para 2025
04/12/2024
NOTICIAS
2º Evento do Fórum de Debates On-line do CARF
18/11/2024
-
25 de novembro de 2024, das 14h/17h, pelo TEAMS da Escola do CARF
NOTICIAS
CARF divulga calendário das reuniões de julgamento para 2025
04/11/2024
NOTICIAS
CARF altera calendário das sessões de julgamento da semana de 18 a 22 de novembro de 2023
30/10/2024
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no CARF
27/10/2024
-
A medida é importante para a redução do litígio e promove ganho de tempo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal.
NOTICIAS
Presidente do CARF destaca avanços no órgão em visita à OAB-DF e fala sobre período de recesso e o Plenário Virtual
18/10/2024
NOTICIAS
Comunicado Importante
11/10/2024
-
Risco estrutural na marquise de acesso ao Edifício Alvorada – sede do CARF em Brasília
NOTICIAS
CARF publica novas regras para conselheiras gestantes e em casos de adoção
03/10/2024
NOTICIAS
CARF publica portaria com novas regras que harmonizam calendário de sessões com recesso jurídico
03/10/2024
NOTICIAS
Portaria CARF/MF 1501
03/10/2024
NOTICIAS
Aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no CARF
27/09/2024
-
A medida é importante para a redução do litígio e promove ganho de tempo no âmbito do Processo Administrativo Fiscal.
NOTICIAS
X Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro
05/09/2024
-
Dias 23 e 24 de setembro com transmissão ao vivo pelo YouTube/CARF.
NOTICIAS
Fórum Interno de Debates
05/09/2024
NOTICIAS
CARF lança novo Livro sobre Estudos Tributários e Aduaneiros do IX Seminário CARF
30/08/2024
-
A obra reúne os principais debates de especialistas ocorridos durante o IX Seminário CARF.
NOTICIAS
CARF aprova o Sistema Eletrônico de Julgamento – Plenário Virtual e regulamenta as modalidades de julgamento
05/08/2024
-
Medida amplia o direito de defesa do contribuinte.
NOTICIAS
ACONCARF INTINERANTE
16/07/2024
-
Evento será realizado em formato presencial, nos dias 1 e 2/8 na cidade de São Paulo.
NOTICIAS
CARF terá sessões de julgamento para aprovação de enunciados súmulas nos dias 20 e 21 de junho
19/06/2024
-
As sessões serão abertas ao público e haverá transmissão pelo canal do YouTube.
NOTICIAS
Carf prorroga por mais um mês os prazos para a prática de atos processuais devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul
13/06/2024
-
O novo prazo se estende até 30 de junho de 2024.
NOTICIAS
"Quer Ajudar?" Solidariedade às famílias afetadas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul
07/05/2024
NOTICIAS
CARF suspende prazos processuais em virtude do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
06/05/2024
NOTICIAS
Ex-Presidente do CARF, Carlos Alberto Freitas Barreto, se aposenta após período de excelência à frente da Administração Pública Federal
03/04/2024
NOTICIAS
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
06/03/2024
-
Representatividade de gênero nas turmas de julgamento do CARF assegura às mulheres posição de destaque na tomada de decisão.
NOTICIAS
Quer conhecer melhor o novo Regimento Interno do CARF?
27/12/2023
-
Assista à apresentação feita para você no canal do CARF no YouTube, amanhã as 10h!
NOTICIAS
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais tem novo Regimento Interno
21/12/2023
-
Aprovado por Portaria do Ministério da Fazenda, novo regimento foi elaborado para dar mais celeridade e previsibilidade aos julgamentos.
NOTICIAS
CARF suspende sessões de julgamento da semana de 18 a 21 de dezembro de 2023
18/12/2023
NOTICIAS
CARF suspende sessões de julgamento da semana de 12 a 14 de dezembro de 2023
12/12/2023
« Anterior
1
2
3
Próximo »
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca