Avisos e Comunicados 2026
FEVEREIRO
DATA | AVISO |
06/02/2026 | Composição das Turmas Ordinárias, Extraordinárias e Câmara Superior de 09 a 13 de fevereiro de 2026 Confira a composição das turmas para as reuniões síncronas e assíncronas. Clique aqui para acessar a composição da 2ª Turma da Câmara Superior Clique aqui para acessar a composição das Turmas Ordinárias Clique aqui para acessar a composição das Turmas extraordinárias |
06/02/2026 | Confira sala e horários das Sessões de Julgamento presenciais de 09/02 a 13/02/2026 Clique aqui para acessar o arquivo. |
| 05/02/2026 | Publicadas Pautas Extraordinárias - TO's 1301, 1302 e 1401 - Fev/26 Publicadas no Diário Oficial da União as pautas extraordinárias de julgamento das turmas:
As pautas podem ser visualizadas no sítio do CARF |
| 03/02/2026 | Publicada Pauta - Sessão Extraordinária - 1ª TE/1ª Seção - Fev/26 Publicada no Diário Oficial da União a pauta extraordinária da sessão assíncrona de julgamento da 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção a realizar-se no dia 12/02, às 9h. As pautas podem ser visualizadas no sítio do CARF. |
| 02/02/2026 | Publicadas Pautas Ordinárias e Extraordinárias - TE's 1101 e 1402 - Fev/26 Publicadas no Diário Oficial da União as pautas ordinárias e extraordinárias de julgamento da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção e da 2ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 1ª Seção referentes ao período de 10 a 12 de Fevereiro/2026. As pautas podem ser visualizadas no sítio do CARF. |
| 02/02/2026 | Publicada Pauta Ordinária - TO 2302 - Fev/26 Publicada no Diário Oficial da União a pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção referente à reunião que ocorrerá no dia 20 de Fevereiro/2026. As pautas podem ser visualizadas no sítio do CARF. |
JANEIRO
DATA | AVISO |
30/01/2026 | Composição das Turmas Ordinárias, Extraordinárias e Câmara Superior de 02 a 06 de fevereiro de 2026 Confira a composição das turmas para as reuniões síncronas e assíncronas. Clique aqui para acessar a composição da 1ª Turma da Câmara Superior Clique aqui para acessar a composição das Turmas Ordinárias Clique aqui para acessar a composição das Turmas extraordinárias |
30/01/2026 | Confira a sala e horários das Sessões de Julgamento presenciais de 02/02 a 06/02/2026 Clique aqui para acessar o arquivo. |
| 29/01/2026 | Publicadas Pautas Ordinárias e Extraordinárias - TE's 2ª Seção - Fev/26 Publicadas no Diário Oficial da União as pautas ordinárias e extraordinárias de julgamento das turmas extraordinárias da 2ª Seção referentes a Fevereiro/2026. As pautas podem ser visualizadas no sítio do CARF. |
| 29/01/2026 | Publicadas Pautas Ordinárias e Extraordinárias - TO's 3ª Seção - Fev/26 Publicadas no Diário Oficial da União as pautas ordinárias e extraordinárias de julgamento das turmas ordinárias da 3ª Seção referentes a Fevereiro/2026. As pautas podem ser visualizadas no sítio do CARF. |
29/01/2026 | Publicada Pauta Ordinária - 2ª CSRF - Fev/26 Publicada no Diário Oficial da União a pauta ordinária de julgamento da 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais referente a Fevereiro/2026. A pauta pode ser visualizada no sítio do CARF. |
24/01/2026 | Composição das Turmas Ordinárias, Extraordinárias e Câmara Superior de 26 a 30 de janeiro de 2026 Confira a composição das turmas para as reuniões síncronas e assíncronas. Clique aqui para acessar a composição da 2ª Turma e da 3ª Turma da Câmara Superior Clique aqui para acessar a composição das Turmas Ordinárias Clique aqui para acessar a composição das Turmas extraordinárias |
23/01/2026 | Confira sala e horários das Sessões de Julgamento presenciais de 26/01 a 30/01/2026 Clique aqui para acessar o arquivo |
| 21/01/2026 | Publicadas Pautas Ordinárias e Extraordinárias - TE's 1ª Seção - Fev/26 Publicadas no Diário Oficial da União as pautas ordinárias e extraordinárias de julgamento das turmas extraordinárias da 1ª Seção referentes a Fevereiro/2026. As pautas podem ser visualizadas no sítio do CARF. |
| 21/01/2026 | Publicadas Pautas Ordinárias e Extraordinárias - TO's 2ª Seção - Fev/26 Publicadas no Diário Oficial da União as pautas ordinárias e extraordinárias de julgamento das turmas ordinárias da 2ª Seção referentes a Fevereiro/2026. As pautas podem ser visualizadas no sítio do CARF. |
| 21/01/2026 | Publicada Pauta Ordinária - 1ª CSRF - Fev/26 Publicada no Diário Oficial da União a pauta ordinária de julgamento da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais referente a Fevereiro/2026. A pauta pode ser visualizada no sítio do CARF. |
| 20/01/2026 | Composição da 1ª Turma da CSRF – reunião de janeiro 2026 Confira a composição da 1ª Turma da Câmara Superior para a reunião síncrona presencial de 21 a 22 de janeiro 2026. Clique aqui para acessar a composição da turma. |
| 20/01/2026 | Composição das Turmas Ordinárias da 1ª, 2ª e 3ª Seções– reuniões de janeiro 2026 Confira a composição das Turmas Ordinárias da 1ª, 2ª e 3ª Seções – reuniões síncronas e assíncronas de 21 a 23 de janeiro 2026. Clique aqui para acessar a composição das turmas. |
20/01/2026 | Composição das Turmas Extraordinárias da 1ª e 3ª Seções – reuniões de janeiro 2026 Confira a composição das Turmas Extraordinárias da 1ª e 3ª Seções – reuniões síncronas e assíncronas de 21 a 23 de janeiro 2026. Clique aqui para acessar a composição das turmas. |
19/01/2026 | Publicadas Pautas Extraordinárias - TE's 3ª Seção - Fev/26 Publicadas no Diário Oficial da União as pautas extraordinárias de julgamento das turmas extraordinárias da 3ª Seção referentes a Fevereiro/2026. As pautas podem ser visualizadas no sítio do CARF. |
16/01/2026 | As sessões presenciais, a partir de janeiro de 2026, ocorrerão na nova sede – SAUS, Qd.6, Bloco O, 3º andar. Confira a sala e horários das Sessões de Julgamento de 21/01 a 23/01/2026. Clique aqui para acessar o arquivo. |