Sessão Solene do Centenário do CARF – Senado Federal

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda será homenageado no dia 16 de outubro de 2025 às 14 hs em Sessão Solene no Senado Federal, em celebração ao seu centenário de fundação.

Criado em 1925, o CARF é responsável pelo julgamento de litígios administrativos tributários de grande relevância econômica e jurídica. Ao longo de 100 anos, consolidou-se como a principal instância do contencioso administrativo tributário, pautado pela busca do equilíbrio entre o interesse público e os direitos dos contribuintes.

Durante a solenidade, serão destacadas as contribuições históricas do CARF para o aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, sua atuação na pacificação de conflitos fiscais e a importância de manter a imparcialidade e celeridade em seus julgamentos, o que ajuda na consolidação da segurança jurídica em matéria tributária.

O Presidente, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, convida a todos que puderem comparecer nessa data histórica ao evento.