Solicitação de Sustentação Oral

Solicitação de Sustentação Oral

Orientação para Solicitação de Sustentação Oral  para Turmas Ordinárias e da CSRF 

Sessões por Videoconferência

A solicitação para sustentação oral por videoconferência deverá ser feita exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-sustentacao-oral

Para atendimento da solicitação, é necessário encaminhamento com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado.

A sustentação oral poderá ser realizada em uma das seguintes modalidades:

1 - Gravação de vídeo/áudio, limitado a 15 (quinze) minutos.

Essa modalidade garante celeridade e efetividade do procedimento de sustentação oral, permitindo ao patrono maior flexibilidade de atuação por não precisar aguardar na sala de espera. Outro benefício importante é despreocupar-se com o atendimento dos requisitos tecnológicos para a participação na videoconferência da sessão.
Nessa modalidade, a fim de que o Colegiado acesse a sustentação oral virtual durante a sessão, é necessário hospedar o vídeo em um canal do YouTube com configuração de visibilidade igual a “Não Listado” e livre para reprodução na ferramenta de videoconferência adotada pelo CARF (o link precisa ser compartilhável).

No formulário eletrônico o patrono deve informar no campo “Resumo da Solicitação” o endereço URL (link) do vídeo no YouTube.

2- Participação por videoconferência online.

Essa modalidade trata da participação no momento em que o processo é apregoado utilizando a ferramenta de videoconferência adotada pelo CARF.

As orientações para participação por videoconferência e endereço URL da sala de espera da sessão serão enviadas para o endereço de e-mail cadastrado no formulário de solicitação de sustentação oral.

Orientações para preenchimento do formulário de sustentação oral e acompanhamento.

• É imprescindível o preenchimento correto de todos os campos do formulário. Informações imprecisas ou incorretas poderão prejudicar a identificação do processo, turma ou contato com a parte interessada.
• O interessado em realizar sustentação oral deverá marcar apenas uma opção: Sustentação Oral Gravada, sustentação oral por Videoconferência ou sustentação oral gravada com acompanhamento na sessão. A opção por uma modalidade é irretratável para a reunião de julgamento correspondente e exclui a outra.
• Para sustentação oral por videoconferência – participação online - é necessário seguir rigorosamente as instruções enviadas para o endereço de e-mail informado no formulário (verifique sempre a caixa de spam);
• No caso em que uma sustentação oral alcance vários processos pautados em lote de repetitivos de um mesmo contribuinte, preencher apenas um formulário indicando o processo paradigma. No campo “Resumo da solicitação” indicar os itens da pauta a que se referem o lote de processos repetitivos em que irá sustentar.

Clique aqui para acessar o formulário eletrônico para solicitação de sustentação oral

Clique aqui para acessar o roteiro para solicitação de sustentação oral

Clique aqui Como hospedar o vídeo em um canal do YouTube,

Clique aqui Requisitos técnicos para participação online

Sessões Presenciais

A solicitação para sustentação oral por videoconferência deverá ser feita exclusivamente por meio do preenchimento do formulário eletrônico no link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-sustentacao-oral

Para atendimento da solicitação, é necessário encaminhamento com antecedência mínima de 02 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado.

Não há possibilidade de encaminhamento de vídeo gravado ou participação por videoconferência nas reuniões presenciais.

No caso em que uma sustentação oral alcance vários processos pautados em lote de repetitivos de um mesmo contribuinte, preencher apenas um formulário indicando o processo paradigma. No campo “Resumo da solicitação” indicar os itens da pauta a que se referem o lote de processos repetitivos em que irá sustentar.