Turmas Aduaneiras do CARF visitam principais centros logísticos do país

As Turmas Aduaneiras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) realizaram, nos dias 6 e 7 de maio, visitas técnicas ao Aeroporto Internacional de Guarulhos e ao Porto de Santos. A experiência permitiu uma compreensão mais próxima dos desafios operacionais, logísticos e de segurança envolvidos na atividade aduaneira, contribuindo para ampliar a percepção sobre a complexidade do controle do comércio exterior brasileiro.

A ação integra o projeto de capacitação do Órgão e proporcionou aos conselheiros uma imersão prática nas operações realizadas em dois dos principais pontos de entrada e saída de mercadorias do Brasil.
No Aeroporto Internacional de Guarulhos, os conselheiros conheceram áreas estratégicas da operação aduaneira, incluindo a área restrita do setor de bagagens do Terminal 3, o Terminal de Remessas Expressas e o terminal de cargas voltado à exportação. Durante a visita, foi possível acompanhar procedimentos de fiscalização, controle de cargas e gestão do fluxo internacional de passageiros e mercadorias.

Já no Porto de Santos, o maior da América Latina e responsável por cerca de 30% de todo o comércio exterior brasileiro, os participantes visitaram a área alfandegária em funcionamento e conheceram de perto as rotinas operacionais relacionadas ao controle aduaneiro portuário. A programação incluiu ainda uma visita ao Museu Aduaneiro, espaço que preserva a memória e a evolução histórica da atuação da Aduana brasileira.

Para o presidente da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais, Regis Xavier Holanda, a experiência reforça a importância da aproximação entre o julgamento administrativo e a realidade operacional da fiscalização aduaneira.

“Foi uma oportunidade valiosa para compreender, na prática, a dimensão e a complexidade das operações conduzidas pela Secretaria da Receita Federal. Observamos o esforço permanente da fiscalização aduaneira para garantir a segurança das operações e a proteção da sociedade, sem perder de vista a necessidade de assegurar fluidez a uma logística extremamente complexa e essencial ao comércio exterior brasileiro”, destacou.

A iniciativa reafirma o compromisso do CARF com a qualificação contínua de seus conselheiros e com o aperfeiçoamento institucional, aproximando a atividade julgadora da realidade operacional que permeia o sistema aduaneiro nacional.