Sessão Solene no Senado Federal celebra os 100 anos do CARF.

Um marco histórico para a administração tributária

O Senado Federal realizou, nesta quinta-feira, 16/10, sessão solene em comemoração ao centenário do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão que ao longo de um século se consolidou como referência em justiça fiscal e diálogo entre Fisco e contribuintes.
A solenidade foi presidida pelo senador Efraim Filho, que ressaltou a relevância do Conselho no cenário de transformação do sistema tributário nacional. “Vivemos um momento de reforma tributária, cujo modelo foi inspirado nas grandes economias da OCDE, adaptado à complexidade da dimensão do Brasil e o CARF tem um papel fundamental no que virá por diante”, afirmou o parlamentar.

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Autoridades e representantes do setor tributário prestigiam a solenidade

A cerimônia contou com a participação expressiva de conselheiros, servidores e ex-integrantes do CARF, além de autoridades e representantes de diversos segmentos. Estiveram presentes o senador Sérgio Moro; Moisés de Souza Carvalho Pereira, procurador-geral adjunto tributário da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); Cláudia Lúcia Pimentel, subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil; e Maria de Fátima Cartaxo, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também marcaram presença representantes das Confederações, Centrais Sindicais, advogados e tributaristas, que integram a comunidade jurídica e econômica do país.

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“Um desafio à altura de um trilhão”: a visão do Presidente do CARF

Em seu discurso, o presidente do CARF, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, destacou a honra e a responsabilidade de presidir uma instituição com a história e o peso do Conselho. “É uma honra ocupar o cargo de presidente do CARF, função que já foi exercida por ministros de Fazenda e senador da República. O desafio é grande, diante de um contencioso que ultrapassa um trilhão de reais, mas estamos trabalhando para entregar julgamentos cada vez mais céleres, com a mesma qualidade que sempre foi a marca do CARF”, afirmou.

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Igualdade e representatividade no centro da celebração

A vice-presidente do CARF, Semíramis de Oliveira Duro, chamou atenção para os avanços recentes na gestão do Conselho, destacando a importância da presença feminina nos espaços de decisão. “Além das medidas de aprimoramento implantadas, temos buscado fortalecer o olhar para a igualdade de gênero. A presença das mulheres no CARF representa o compromisso com uma sociedade mais justa e plural”, declarou.
A fala foi reforçada pela presidente da 2ª Seção da Câmara Superior de Recursos Fiscais, Liziane Angelotti Meira, que ressaltou que a diversidade enriquece o debate técnico e fortalece a legitimidade das decisões colegiadas.

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Técnica, diálogo e legitimidade: as marcas de uma instituição centenária

Em sua intervenção, o procurador-geral adjunto tributário da PGFN, Moisés de Souza Carvalho Pereira, destacou o papel democrático e técnico do Conselho. “A grande marca do CARF é sua capacidade técnica e seu exemplo de democracia. É no debate, entre visões contrapostas, que se constroem decisões dotadas de legitimidade”, afirmou.
Na mesma linha, o presidente da 1ª Seção de Julgamento da Câmara Superior de Recursos Fiscais, Fernando Brasil de Oliveira Pinto, sintetizou o espírito da celebração ao dizer que “nosso centenário não é apenas o marco de uma instituição, mas a celebração do princípio da justiça fiscal paritária no Brasil”.
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Um século de compromisso com a justiça fiscal

Ao longo de seus 100 anos de existência, o CARF consolidou-se como um espaço de equilíbrio entre o Estado e o contribuinte, pautado pela técnica e pela busca da justiça tributária.

A sessão solene no Senado Federal foi, não apenas uma homenagem à trajetória do Conselho, mas também uma projeção para o futuro, reafirmando o papel essencial da instituição na construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e democrático para o Brasil.

Confira AQUI a íntegra da solenidade.