Acórdãos CARF

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Acórdão nº: 303-25.277

Nº do processo: 11065-001.472/87-94
Contribuinte: Bolivar & CIA

Acórdão nº: 106.2-080

Nº do processo: 10530/000.469/88-56
Contribuinte: João Alves de Souza

Acórdão nº: 103-07.260

Nº do processo: 11020/001.054/85-15
Contribuinte: Grendene S/A

Acordão nº: 102-18.281

Nº do processo: 0120/052.630/76
Contribuinte: José Nascimento

Resolução nº: 1302-000.529

Nº do processo: 10600.720049/2016-42
Contribuinte: Samarco Mineração S/A

Acórdão nº: 202-02.464

Nº do processo: 10.325-000.440/87-55
Contribuinte: Tocantins Refrigerantes S.A.

Acórdão nº: 65.720

Nº do processo: 139.359/68
Contribuinte: Imobiliária Nova York S.A.

Acórdão nº: 105-01-941

Nº do processo: 10468.002829/85-12
Contribuinte: S. Assis Júnior e Cia. LTDA

Acórdão nº: 105-4.524

Nº do processo: 10630/000.590/88-87
Contribuinte: Transmais LTDA

Acórdão nº: 106-02.559

Nº do processo: 10660.001036/87-61
Contribuinte: Antonio Pereira Dias Junior

Acórdão nº 105-07.074

Nº do processo: 13971.000195/89-21
Contribuinte: CIA HERING

Acórdão nº 201-66.590

Nº do processo: 10855.000946/89-83
Contribuinte: Móveis W Indústria e Comércio LTDA

Acórdão nº 102-26.138

Nº do processo: 11030/000.704/88-75
Contribuinte: Grazziotin S/A

Acórdão nº 1.3/0309

Nº do processo: 34.295/70
Contribuinte: Moreira, Santos LTDA

Acórdão nº: 201-64572

Nº do processo: 11065.000482/87-11
Contribuinte: CERVEJARIA SERRAMALTE S.A.

Acórdão nº 52.301

Nº do processo: 43.530/68
Contribuinte: USIMINAS

Acórdão nº 201-66.676

Nº do processo: 10665-0000l7/90-27
Contribuinte: ROZENDO DE FÁTIMA VIEIRA

Acórdão nº 105-3.209

Nº do processo: 10480/017.642/86-17
Contribuinte: USINA MANOEL COSTA FILHO S/A

Acórdão nº 103-08.293

Nº do processo: 10835/000.195/87-62
Contribuinte: CURTUME SÃO PAULO S.A.

Acórdão nº 105-6-501

Nº do processo: 10840/001.696/90-47
Contribuinte: DESTILARIA MORENO LTDA

Acórdão nº 201-66.128

Nº do processo: 10680-006.164 /88 -15
Contribuinte: TECNOFER S.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Acórdão nº 102-20.001

Nº do processo: 00825.051124/82-06
Contribuinte: Danilo Pazzian

Acórdão 201.65.392

Processo: 10768.044556/88-69
Contribuinte: Distribuidora de Comestíveis Disco S/A

Acórdão 102-27.641

Processo: 10768.013054/90-19
Contribuinte: São José e São Jorge Comércio Marítimo Assessoria e Participações LTDA

Acórdão nº: 105-5.027

Nº de Processo: 11080.012224/87-71
Contribuinte: ELAINE PAIVA CABRAL & CIA. LTDA.

Acórdão 1.4.0646

Nº Processo: 0740/04732/73
Contribuinte: VIAÇÃO GRANDE VITÓRIA LTDA. (SUCESSORA DE VIAÇÃO NOROESTE LTDA).

Acórdão: 102-25.405

Nº do Processo: 13899.000183/88-44
Contribuinte: TWILTEX INDÚSTRIAS TÊXTEIS LTDA

Acórdão: 105-3.201

Nº do Processo: 10640.000950/87-69
Contribuinte: COMÉRCIO DE MALHAS SATURNO LTDA

Acórdão: 102-22.702

Nº do Processo: 11065.001.867/88-68
Contribuinte: HELENO MAURÍCIO. VAN GROL (EMPRESA INDIVIDUAL)

Acórdão: 103-02.508

Nº do Processo: 0480.18.159/77
Contribuinte: MARANO S.A.

Acórdão: 105-1.926

Nº do Processo: 13810/000.612/85-08
Contribuinte: LABORATÓRIO BRIGADEIRO DE PATOLOGIA CLINICA S/C LTDA.

Acórdão: 104-3.127

Nº do Processo: 0825.008030/82-80
Contribuinte: LUIZ ANTONIO GARAVELO

Acórdão: 102-17.497

Nº do Processo: 0830/51.715/79
Contribuinte: CRISTOBAL BARNARD

Acórdão: 102-19.480

Nº do Processo: 0860/000.068/81-34
Contribuinte: LÚCIO SIMÕES DE ARAÚJO

Acórdão: 102-22.283

Nº do Processo: 0768/046.982/83-41
Contribuinte: ANTONIO CARLOS BARTZ

Acórdão: 4.394

Contribuinte: B.R RAND

Acórdão: 8.943

Contribuinte: BANCO PORTUGÊS DO BRASIL

Acórdão: 12.819

Contribuinte: DIRETORÍA DE IMPOSTO DE RENDA - "EX-OFFICIO"

Acórdão: 22.342

Contribuinte: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A

Acórdão: 2.040

Contribuinte: LÉON ISRAEL C S.A.,SUCC.DA CIA LÉON ISRAELA DO PARANÁ

Acórdão: 2.844

Contribuinte: ASCANIO MIRÓ & CIA

Acórdão: 4.589

Contribuinte: INSTITUTO DE CACÁU DA BAHIA S.A.

Acórdão: 7.633

Contribuinte: EX-OFFICIO RECEBEDORIA DO DISTRITO FEDERAL

Acórdão: CSRF/01-00.0ª87

Nº do Processo: 0768/65.470/69
Contribuinte: GILLETTE DO BRASIL LTDA.

Acórdão: 39.981

Nº do Processo: 202 135/51
Contribuinte: SANTOS & IRMÃO

Acórdão: 5.008

Nº do Processo: 259.540/55
Contribuinte: FRIGORITICO BACACHERI LIMITADA

Acórdão: 102-22.316

Nº do Processo: 13814.001855/85-70
Contribuinte: ALTEMIR BRAZ DANTAS

Acórdão: 68.574

Nº do Processo: 403.642/73
Contribuinte: CIA. CACIQUE DE CAFÉ SOLÚVEL

CSRF /01-0.031

Nº do Processo: 041050241/78
Contribuinte: RÃDIO GAZETA DE ALAGOAS S.A.

Acórdão: 101-71-003

Nº do Processo: 041050241/78
Contribuinte: RÃDIO GAZETA DE ALAGOAS S.A.

Acórdão: CSRF/01-0.885

Nº do Processo: 0880-035.212/77
Contribuinte: PIRELLI S/A. - CIA. INDUSTRIAL BRASILEIRA

Acórdão: 1.4-2.699

Nº do Processo: 0820/50.983/74
Contribuinte: WASHINGTON DE PAULA PEREIRA

Acórdão: 21.084

Ex oficcio
Contribuinte: DIVISÃO DO IMPOSTO DE RENDA

Acórdão: 48.246

Nº do Processo: 238.702/55
Contribuinte: LETROMAR"- INDUSTRIA ELÉTRICA BRASILEIRA S.A.

Acórdão: 201-66.571

Nº do Processo: 10980.016019/85-61
Contribuinte: BOTICA COMERCIAL FARMACÊUTICA LTDA

Acórdão nº: 103-06.614

Nº do processo: 0810/032.044/82-01
Contribuinte: JOHNSON & JOHNSON S/A

Acórdão nº: 102-22.316

Nº do processo: 13814/001.855/85-70
Contribuinte: Altemir Braz Dantas

Acordão: 3.311 - 30/01/1962

Contribuinte: Wolney de Oliveira Ribeiro

Acórdão nº: 102-27.007

Nº do processo: 10384/003.499/90-04
Contribuinte: Pedro. Isidoro Neto

Acórdão nº: 51 648

Nº do processo: 172.887/65
Contribuinte: Marcas Famosas S/A

Acórdão nº 103-07.488

Nº do processo: 10680/010.724/85-21
Contribuinte: Arquel Engenharia e Comércio LTDA

Acórdão nº: 103-04.609

Nº do processo: 1080/010415/80
Macoge - Materiais de Construção LTDA

Acórdão nº: 101-93.845

Nº do processo: 10670.000016/2000-66
Contribuinte: DRJ em Juiz de Fora (MG)

Acórdão nº 103-07.439

Nº do processo: 10805.001723/85-03
Contribuinte: Valisere Indústria e Comércio LTDA

Acórdão nº: 103-04.853

Nº do processo: 0811.050119/76
Contribuinte: S.A. Indústrias Reunidas F. Matarazzo

Acórdão nº: 105-3.523

Nº do processo: 11065.001325/88-41
Contribuinte: Navalhas Chico LTDA

Acórdão nº 201-61.830

Nº do processo: 0283.008825/82-45
Contribuinte: Cervejaria Miranda Corrêa S.A.

Acórdão nº 102-24.319

Nº do processo: 13602/000.118/87-52
IRMAC - Combustíveis e Lumbrificantes LTDA

Acórdão nº: 105-01.571

Nº do processo: 10280/004.635/84-77
Contribuinte: EMPESCA NORTE

Acórdão nº: 201-66582

Nº do processo: 13814.002358/86-51
Contribuinte: CIA. CERVEJARIA BRAHMA

Acórdão nº 201-66.654

Nº do processo: 13888-000.518/89-34
Contribuinte: JUSTARI EQUIPAMENTOS

Acórdão nº 201-66.678

Nº do processo: 10665-000434/88-18
Contribuinte: CARROCERIAS C.J. LTDA

Acórdão nº 103-02.852

Nº do processo: 0860/01.466/78
Fábrica Nacional de Semicondutores LTDA

Acórdão nº 103-06.399

Nº do processo: 0283/008.912/82-48
Contribuinte: Amazon Bohêmia Cristais LTDA

Acórdão nº 105-3-735

Nº do processo: 10660/000.551/88-22
Contribuinte: Escritório Ulysses Corretores de Mercadorias S/C LTDA

Acórdão 102-18.401

Nº do Processo: 00008.112071/35-73
Contribuinte: Luiz Gonzaga da Silva Tescari (Espólio)

Acordão 201-64.594

Processo: 10430-023355/85-29
Contribuinte: Refrescos Guararapes S.A.

Acórdão 201-65.955

Processo: 13558.000054/87-36
Contribuinte: Grapi- Bebidas Refrigerantes S/A

Acórdão nº: 104-07.391

Nº do Processo: 13876.000067/89-00
Contribuinte: JOSÉ ALVES DA SILVA

Acórdão: 102-17.437

Nº Processo: 0768/24.577/78
Contribuinte: GONZALO JANER RUIZ

Acórdão: 105-1.743

Nº do Processo : 13766.000153/84-38
Contribuinte: CALÇADOS ITAPUÃ S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Acórdão: 103-05.942

Nº do Processo : 1020.051162/81-24
Contribuinte: GRENDENE S/A

Acórdão: 105-04.217

Nº do Processo : 11065.001124/88-99
Contribuinte: ZAMBELLI INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.

Acórdão: 201-65.004

Nº do Processo: 13629-000.394/86-12
Contribuinte: DIMAP S.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E MATERIAS PRIMAS

Acórdão: 103-04.526

Nº do Processo: 0825.006065/81-03
Contribuinte: GRANDES MARCAS BRASILEIRAS DE BEBIDAS LTDA.

Acórdão: 105-5.324

Nº do Processo: 13822/000.120/88-63
Contribuinte: DEPÓSITO DO PROFESSOR MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Acórdão: 102-18.136

Nº do Processo: 0660/051.375/80
Contribuinte: EDSON SCHIAVOTELO

Acórdão: 102-17.531

Nº do Processo: 0830/53.622/79
Contribuinte: CRISTOBAL BARNARD

Acórdão: 102-21.729

Nº do Processo: 0810/050.255/82-02
Contribuinte: JOS£ CARLOS EIRAS

Acórdão: 102-24.726

Nº do Processo:13706/000.386/89-96
Contribuinte: MARY DOMITILIA TROMAS DE ANDRADE SERRA

Acórdão: 8.882

Contribuinte: CIA GERAL DE MOTORES DO BRASIL (GENERAL MOTOS DO BRASIL S/A.)

Acórdão: 9.009

Contribuinte: VIVACQUA IRMÃO S.A.

Acórdão: 12.867

Contribuinte: DIRETORÍA DO IMPOSTO DE RENDA "EX-OFFICIO"

Acórdão: 15.269

Contribuinte: CONDERERAÇÃO NACIONAL DE INDUSTRIA (CONSULTA)

Acórdão: 20.687

Contribuinte: COMP.SUL AMERICANA DE SERVIÇOS PÚBLICOS S.A. BRASILEIRA

Acórdão: 21.084

Contribuinte: DIVISÃO DE IMPOSTO DE RENDA - "EX-OFFICIO"

Acórdão: 21.153

Contribuinte: BANCO NACIONAL ULTRAMARINO

Acórdão: 34.530

Nº Processo : 202 140/51
Contribuinte: ALVARO LEAL & CIA

Acórdão: 34.664

Nº Processo : 232.828/49
Contribuinte: BUETTNER& t:ITA. LTDA

Acórdão: 55.633

Nº do Processo: 245.386/57
Contribuinte: CCAVALCANTI, JUNQUEIRA S. A.

Acórdão: 102-25.951

Nº do Processo: 11050.000826/89-31
Contribuinte: ÉRICO ARCHER (F. I.)

Acórdão: 51.841

Nº do Processo: 262.202/56
Contribuinte: PAULO AULER

CSRF/01-0.027

Nº do Processo: 0813-50790/77
Contribuinte: RADIO PANAMERICANA S.A.

Acórdão: 101-70.499

Nº do Processo: 0813-50790/77
Contribuinte: RADIO PANAMERICANA S.A.

Acórdão: 201-66.223

Nº do Processo: 10660.000985/88-22
Contribuinte: COPEL COMPANHIA AGRÍCOLA DOM MANUEL

Acórdão: 1.4-2.701

Nº do Processo: 0811/200.162/73
Contribuinte: GERALDO SIMAS GUERREIRO

Acórdão: 7.568

Nº do Processo: 225.141/66
Contribuinte: COMISSÃO ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA

Acórdão: 40.098

Nº do Processo: 219.445/52
Contribuinte: INDÚSTRIAS QUÍMICAS ELETRO CLORO S.A.C

Acórdão: 103-02.628

Nº do Processo: 0480/11.491/78
Contribuinte: ALUMINIO S/A - EXTRUSÃO E LAMINAÇÃO - ASA