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Publicado em 26/11/2020 16h34 Atualizado em 15/07/2026 15h12

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TRIBUNAL DO CADE

Cade homologa 5 novos acordos com conselhos de odontologia

18/03/2026 - Novos TCCs ampliam conjunto de compromissos firmados em investigação sobre livre precificação de serviços odontológicos
INSTITUCIONAL

Cade abre consulta pública para construção do Guia de Colaboração entre Concorrentes
18/03/2026 - As sugestões podem ser enviadas até o dia 4 de maio
INSTITUCIONAL

Tem início a 262ª sessão de julgamento do Cade

18/03/2026 - Quatro processos estão na pauta de votação. Acompanhe!
INSTITUCIONAL

Tribunal do Cade julgará quatro casos na próxima quarta-feira (18/3)

12/03/2026 - Pauta da 262ª sessão de julgamento foi publicada nesta quinta-feira. Confira!
TRIBUNAL DO CADE

Cade condena representado em processo de cartel em licitações de aeroportos

04/03/2026 - Além de multa, o administrador está proibido de participar de concorrências públicas pelo prazo de 5 anos
DECISÃO

Tribunal do Cade mantém medida preventiva sobre novos termos de uso do WhatsApp

04/03/2026 - Decisão manteve suspensão de termos que restringiam acesso de desenvolvedores de IA ao WhatsApp
SOJ

Tem início a 261ª sessão de julgamento do Cade

04/03/2026 - Cinco processos estão na pauta de votação. Acompanhe!
Tags: SOJ
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Documento do Cade avalia aderência do Brasil à nova recomendação da OCDE sobre controle de concentrações

02/03/2026 - Estudo aponta elevado alinhamento das regras e práticas brasileiras aos padrões internacionais e identifica oportunidades de aperfeiçoamento
INSTITUCIONAL

Tribunal do Cade julgará cinco casos na próxima quarta-feira (4/3)

26/02/2026 - Pauta da 261ª sessão de julgamento foi publicada nesta quinta-feira. Confira!
DECISÕES

Cade arquiva compra da RJ Participações pela Clickbus e determina nova notificação da operação

12/02/2026 - Após aprovar o AC sem restrições, a Superintendência-Geral identificou fatos novos que comprometeram a análise da transação, tornando necessária a apresentação de nova notificação devidamente instruída para eventual consumação do negócio
TRIBUNAL DO CADE

Cade celebra acordo com Libra e FFU em investigação de consumação antecipada de atos de concentração

11/02/2026 - Libra pagará R$559 mil ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD)
DECISÕES

Cade aprova aumento da participação societária minoritária da United Airlines na Azul

11/02/2026 - Conselho acompanhou o entendimento da Superintendência-Geral e aprovou a operação sem restrições, considerando os compromissos assumidos pelas empresas e demais medidas previstas no processo
INSTITUCIONAL

Cade divulga estudo sobre RAN Sharing no setor de telecomunicações

11/02/2026 - Edição especial inaugura novo formato da série e examina os impactos concorrenciais dos acordos de compartilhamento de rede no Brasil
INSTITUCIONAL

Cade divulga Anuário 2025 com balanço da atuação em defesa da concorrência
11/02/2026 - Documento consolida resultados, avanços regulatórios e ações estratégicas do Cade no último ano
ASSISTA!

Tem início a 260ª sessão de julgamento do Cade

11/02/2026 - São sete processos na pauta de votação. Acompanhe!
INSTITUCIONAL

Funcionamento do Cade durante o carnaval 2026

08/02/2026 - Será ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro e até às 14h no dia 18 de fevereiro
INSTITUCIONAL

Tribunal do Cade julgará sete casos na próxima quarta-feira (11/2)

05/02/2026 - Pauta da 260ª sessão de julgamento foi publicada nesta quinta-feira. Confira!
DECISÕES

Cade aprova, em definitivo, aquisição da Emae pela Sabesp

20/01/2026 - Em votação no plenário virtual, conselheiros negaram recurso da Phoenix e confirmaram a aprovaram da operação, sem restrições
DECISÕES SG/CADE

Cade abre inquérito contra Meta e aplica medida preventiva suspendendo Novos Termos do WhatsApp sobre IA

12/01/2026 - Ação da Superintendência-Geral visa proteger a concorrência em mercados que utilizam ferramentas de inteligência artificial
TRIBUNAL DO CADE

Cade divulga calendário das sessões de julgamento do primeiro semestre de 2026

06/01/2026 - Serão nove sessões ordinárias no período
Tags: TRIBUNAL DO CADE
INSTITUCIONAL

Cade homologa TCC em investigação sobre práticas da Apple no iOS

23/12/2025 - Acordo estabelece obrigações para garantir a concorrência na distribuição de aplicativos e processamento de pagamentos no ecossistema iOS, sob pena de aplicação de multa de até R$ 150 milhões
Tags: INSTITUCIONAL
INSTITUCIONAL

Cade divulga relatório técnico da audiência pública sobre ecossistemas digitais móveis

19/12/2025 - Documento sistematiza contribuições sobre concorrência, regulação e dinâmica competitiva nos ecossistemas iOS e Android
Tags: INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade homologa novo TCC com Wellhub (Gympass)

19/12/2025 - Acordo reduz o número de academias sujeitas a contratos de exclusividade
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Recesso do Tribunal

18/12/2025 - Confira orientações sobre prazos processuais e funcionamento durante o recesso
Tags: TRIBUNAL DO CADE
ESTUDOS E PUBLICAÇÕES

Cade lança revista digital InovaCade com iniciativas que inspiram a inovação institucional

15/12/2025 - Publicação reúne projetos e práticas que modernizam a administração pública
Tags: CADE, INOVAÇÃO
DECISÕES SG/CADE

Cade homologa acordos em investigação no mercado de aquecedores de água a gás

11/12/2025 - Representada pagará mais de R$11 milhões ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Tribunal do Cade aprova fusão entre Petz e Cobasi com restrições

11/12/2025 - Fusão é aprovada com pacote de desinvestimentos destinado a assegurar competição no mercado
Tags: DECISÕES SG/CADE
DECISÕES SG/CADE

Cade investiga suposto cartel no mercado de órteses, próteses e materiais especiais

11/12/2025 - O suposto acordo teria durado de 2013 a 2023 e pode ter prejudicado tanto o mercado privado quanto licitações públicas
Tags: DECISÕES SG/CADE
TRIBUNAL DO CADE

Cade homologa TCC com Álya Construtora

11/12/2025 - Empresa pagará R$ 5,6 milhões ao FDD e assumirá obrigações para prevenir novas infrações concorrenciais
Tags: CADE, JUSTIÇA, TCC, INSTITUCIONAL
DECISÕES SG/CADE

Cade homologa TCC em investigação sobre práticas do Google no ecossistema Android

11/12/2025 - Acordo estabelece obrigações para preservar a concorrência e evitar condutas de exclusividade no mercado de dispositivos móveis
Tags: DECISÕES SG/CADE

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