Procurador-Chefe da PFE/Cade, André Freire se despede após dois anos de mandato

Procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, André Luís Macagnan Freire despede-se da autarquia em 14 de julho, após cumprir dois anos de mandato, durante os quais aumentou a eficiência da gestão da PFE/Cade, tendo entre suas principais entregas o aumento na análise de processos e a redução do tempo médio de avaliação dos casos de área. 

Freire assumiu o posto como procurador-chefe em 15 de julho de 2024. Durante a gestão, executou dois Planos de Ação voltados ao fortalecimento da atuação da PFE, com iniciativas como a ampliação do assessoramento à alta gestão, a uniformização de procedimentos internos, a criação de painéis de acompanhamento de processos judiciais, a elaboração de manuais e pareceres referenciais. 

Freire contribuiu para o reforço da equipe de procuradores, aumentou a participação da Procuradoria na tomada de decisões, fortaleceu a segurança jurídica dos atos administrativos e reduziu o prazo médio de análise de consultas.

Também foram conduzidas análises em acordos celebrados pelo Cade, incluindo ACCs e TCCs, além de acordos judiciais e negociações relacionadas à recuperação de créditos.  

No contencioso judicial, a atuação concentrou-se na defesa de medidas preventivas relevantes, no desenvolvimento de teses estratégicas, no monitoramento de demandas judiciais, na interlocução com o Judiciário e o Ministério Público e no aperfeiçoamento dos mecanismos de acompanhamento do acervo processual.

Na área administrativa, destacam-se a aprovação da Resolução nº 38/2026, a racionalização da atuação consultiva, a organização da gestão de créditos e o apoio à elaboração de atos normativos internos. 

Entre as inúmeras iniciativas frutíferas, esteve à frente de diversos workshops e eventos técnicos em parceria com instituições como a Advocacia-Geral da União (AGU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Trajetória

Freire é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), graduado em Ciências Econômicas pela Universidade de Brasília (UnB) e advogado da Advocacia-Geral da União (AGU) desde janeiro de 2017.

Ao longo da carreira, atuou como membro do Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU, coordenador-geral substituto no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, superintendente da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, procurador-geral substituto e assessor da Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Também foi assessor na Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, da Presidência da República e procurador da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Homenagem 

Durante a abertura da 268ª sessão de julgamento do Cade, Freire foi homenageado pelo colegiado por seus dois anos à frente da PFE. Ele recebeu uma placa comemorativa em reconhecimento ao período de dedicação à autarquia na última sessão de julgamento de que participou como procurador-chefe da unidade. 

Na ocasião, o presidente interino do Cade, Diogo Thomson, elogiou o trabalho de Freire: "Isso não é uma despedida, é um até logo. A gente espera a posse e, em breve, ele iniciará o seu segundo mandato. Em dois anos, dedicou-se e conseguiu promover tantos avanços que nem parece que está aqui há apenas esse período".