Pauta da próxima sessão de julgamento (05/08) do Cade é publicada

Foi publicada na edição desta quinta-feira (30/07) do Diário Oficial da União a pauta da 269ª Sessão Ordinária de Julgamento do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A reunião do colegiado ocorrerá na próxima quarta-feira (05/08), às 10h, por meio virtual, com transmissão ao vivo pelo site da autarquia e também pelo canal no YouTube.

Confira os processos em pauta:

1. Ato de Concentração nº 08700.005684/2026-06
   Requerentes: Gerais Saneamento S.A. e Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG.
   Terceiro Interessado: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgotos do Estado de Minas Gerais – Sindágua/MG.
   Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

2. Procedimento Administrativo de Apuração de Ato de Concentração nº 08700.009968/2024-00

          Representadas: Galo Forte Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia e Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.
          Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.

3. Inquérito Administrativo nº 08700.004390/2019-20
   Representante: Sindicato Nacional dos Transportadores Rodoviários Autônomos, Pequenas e Microempresas de Transporte Rodoviário de Veículos – Sinaceg.
   Representados: Transportes Gabardo Ltda., Transilva Transportes e Logística Ltda., Marcelo Zaffonato, Afonso Rodrigues de Carvalho e Ivens Otávio Machado Carús.
   Relator: Conselheiro José Levi Mello do Amaral Júnior.

4. Recurso Voluntário nº 08700.005397/2026-98
   Requerente: SECIPE - Serviço de Cirurgia Pediátrica S/S.
   Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

5. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.010050/2014-23
   Embargantes: Datasonic Indústria e Distribuição de Eletrônicos Ltda., D.T.I. Comércio de Artigos de Informática Ltda., Karimex Componentes Eletrônicos Ltda., Gilson Tristan, Paulo Neiler Pereira da Silva e Sérgio Abílio Tavares da Luz.
   Interessadas: Agilent Technologies Inc., Agilent Technologies Brasil Ltda., Elektrotech Comercial e Industrial Eireli, Farnell Newark Brasil Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda., FLK Instrumentação Eletrônica Ltda., Incal Comércio, Importação e Exportação de Instrumentos Eireli, Keysight Technologies Inc., Keysight Technologies Medição Brasil Ltda., Master Tools Instrumentos Ltda., Nortron Indústria, Comércio, Serviço, Importação & Exportação Ltda. (antes Nortron Nordeste Eletrônica Ltda.), Pares Eletrônica Comercial e Industrial Eireli, Quart Comercial e Industrial Ltda., Adriano Bueno Rodrigues, Adriano Henrique da Silva, Alexandre Morais de Azevedo, Alexandre José de Taunay Gusmão Cavalcanti, Bruno Nogueira, Daniel Giesbrecht Forte Korbage, Danielle Gonschorovski Stofella, Dario Akao, Eduardo Arantes de Azambuja, Irineu Scotto Caetano, Luiz Henrique Dias de Matos, Marco Aurélio Cruz Samenho, Maurício Eiji Kobayashi, Ricardo Stofella, Rodrigo Maygton Vicentini, Sandro Jorge Silvestre e Wellington Penteado.
   Relatora: Conselheira Camila Cabral Pires Alves.

6. Embargos de Declaração no Processo Administrativo nº 08700.009029/2015-66
   Embargante: Denso Corporation.
   Interessadas: Alps Electric Co. Ltd. (atualmente Alps Alpine Co. Ltd.), Cablelettra do Brasil Ltda. (atualmente Yazaki Automotive Products do Brasil Sistemas Elétricos Ltda.), Cablelettra S.p.a, Delphi Automotive LLP, Delphi Automotive Systems do Brasil Ltda. (atualmente Aptiv Manufatura e Serviços de Distribuição Ltda.), Denso do Brasil, Furukawa Electric Co. Ltd., Furukawa Industrial S.A. Produtos Elétricos (atualmente Furukawa Electric Latam S.A.), G.S. Electech, Inc., Leoni Wiring Systems France SAS, Sumidenso da Amazônia Indústrias Elétricas Ltda., Sumidenso do Brasil Indústrias Elétricas Ltda., Sumitomo Electric Industries Limited, Sumitomo Electric Wiring Systems Europe Ltd., S-Y Systems Technologies France SAS (atualmente Yazaki Europe Limited), S-Y Systems Technologies GmbH (atualmente Yazaki Europe Limited), Tokai Rika Co. Ltd., Yazaki Automotive Products do Brasil Sistemas Elétricos Ltda., Yazaki Autopartes do Brasil Ltda., Yazaki Corporation, Yazaki do Brasil Ltda. e demais pessoas físicas listadas na pauta.
   Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

7. Embargos de Declaração em Recurso Voluntário nº 08700.002316/2025-17
   Embargante: Itaú Unibanco S.A.
   Relator: Conselheiro Carlos Jacques Vieira Gomes.

8. Requerimento de Termo de Compromisso de Cessação nº 08700.013867/2025-14
   Requerente: Acesso restrito.
   Relator: Acesso restrito.

9. Requerimento de Termo de Compromisso de Cessação nº 08700.001186/2026-86
   Requerente: Acesso restrito.
   Relator: Acesso restrito.

10. Requerimento de Termo de Compromisso de Cessação nº 08700.011713/2025-80
    Requerente: Acesso restrito.
    Relator: Acesso restrito.