ANTT realiza visita técnica no Banco Mundial

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se reuniu, nesta semana (12 a 14/9), com o Grupo Banco Mundial (World Bank Group - WBG), em Washington, nos Estados Unidos. A agenda incluiu debates sobre as parcerias público-privadas (PPP), infraestrutura na perspectiva de investimentos, critérios e fases de aprovação de empréstimos para projetos de infraestrutura, boas práticas de ESG (Environmental, Social and Governance. Em tradução livre: ambientais, sociais e de governança) para concessão de financiamentos, desenvolvimento sustentável, entre outros temas.

No primeiro dia de imersão de conhecimentos (12/9), a equipe se reuniu com a Corporação Financeira Internacional (IFC), uma das cinco instituições pertencentes ao Grupo Banco Mundial. Desde 1956, a IFC investiu mais de 321 bilhões de dólares em empreendimentos privados com potencial multiplicador em mercados emergentes e economias de países em desenvolvimento.

Um dos destaques do encontro foi a capacitação sobre “bankability”, ou seja, como preparar os projetos de infraestrutura para que possam atrair financiadores de qualidade do setor privado, especialmente do exterior, inclusive o próprio IFC. A instituição ressaltou a qualidade da estruturação e a importância que os projetos sejam sustentáveis do ponto de vista socioambiental e de resiliência climática. 

Já no segundo dia (13/9), a visita técnica foi dedicada ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), o membro mais antigo do Grupo, fundado em 1944, que concede financiamento e assistência técnica a governos de países em desenvolvimento. Na América Latina, o Brasil é o país que mais recebeu recursos do Banco Mundial na linha de crédito da Global Infrastructure Facility (GIF) (18%), que apoia principalmente a estruturação de projetos de concessão e PPP. De acordo com a GIF, os projetos mais bem sucedidos do continente também são brasileiros, como é o caso do programa de concessões de rodovias federais. Além disso, cerca de 50% dos investimentos da GIF no Brasil são focados em transportes.

No último dia (14/9), o debate focou em ferrovias. O Banco Mundial enfatizou a importância de assegurar a interoperabilidade e padronização tecnológica nas ferrovias brasileiras, como, por exemplo, no caso do projeto das Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). Segundo o Banco, uma malha ferroviária interoperável é imprescindível para a competitividade do modal, eficiência operativa e descarbonização da matriz logística nacional, especialmente num contexto de livre iniciativa na implantação de novas ferrovias.

Além disso, a ANTT se reuniu com a Surface Transport Board (STB/EUA), agência do governo norte-americano responsável pela regulação do transporte terrestre. Com uma malha ferroviária já bem desenvolvida, o modelo americano é um caso de sucesso que serve de base para aprimorar o modelo regulatório e fiscalizatório brasileiro.

A ANTT também apresentou para o BIRD os principais projetos de infraestrutura previstos no Brasil para os próximos anos, como a concessão das Rodovias Paranaenses, que está sendo desenvolvida em parceria com a IFC. Um dos principais pontos de interesse do Banco girou em torno do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO/ANTT), ambiente físico e tecnológico da Agência com capacidade para processar, armazenar, analisar e transformar grande volume de dados em informações estratégicas que auxiliem na supervisão e fiscalização dos serviços prestados no âmbito do transporte terrestre.  

Banco Mundial - É uma das mais importantes instituições financeiras do mundo, a qual concede empréstimos para governos de países em desenvolvimento. O Banco é responsável por 1.720 projetos em 144 países, distribuídos em todos os continentes.

Corporação Financeira Internacional (IFC) – É uma das principais instituições financeiras globais com foco no setor privado, voltada à promoção do desenvolvimento por meio de investimentos com externalidades positivas e alto potencial multiplicador.

Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI) – Durante toda esta semana, a ANTT vai participar de reuniões e visitas técnicas em campo com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), como forma de conhecer as boas práticas internacionais para aplicar nos projetos de infraestrutura no Brasil. Os encontros fazem parte da 2ª etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI/ANTT), que visa promover capacitação e ampliação de conhecimentos técnicos, bem como identificar experiências exitosas internacionais (benchmarking), a fim de promover a troca de experiências para melhoria dos processos de trabalho e/ou projetos de intervenção da ANTT.

Também fizeram parte da comitiva representantes da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), do Ministério da Infraestrutura (Minfra), e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).