ANTT realiza Encontro de Fiscais de rodovias e ferrovias em Brasília (DF)

Com o objetivo de aprimorar o processo de fiscalização realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no âmbito das concessões rodoviárias e ferroviárias, foi realizado, nos dias 29 e 30/8, o Encontro Nacional de Fiscais da Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) e da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod).

O encontro foi uma oportunidade para a troca de experiências entre gestores da ANTT e os 76 profissionais de fiscalização em campo presentes, para aperfeiçoar o trabalho que consiste em aplicar regras e penalidades, previstas nos contratos de concessão das rodovias e ferrovias, por meio da Sufer e Surod.

Durante o primeiro dia (29/8), o painel “Perspectiva da Fiscalização” trouxe ao debate pontos necessários para intensificar o poder da fiscalização, por meio de uma análise sobre a oferta de serviço de infraestrutura, desde o planejamento (Cofap), passando pela ação das regionais (Cofer), até chegar nas ações dos fiscais, em contato direto com as concessionárias pelo sistema de comunicação via Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO/ANTT).

Na ocasião, houve apresentação do modelo de fiscalização ideal, com o 2º painel chamado “A Fiscalização do Futuro”, baseado na preditividade (antecipação), proatividade (aprimoramento) e produtividade (ganhos). Um sistema de aperfeiçoamento de câmeras foi apresentado, com o aperfeiçoamento das gravações evitando fraudes nas filmagens e melhorando a base de dados da fiscalização.

No segundo dia (30/8), a apresentação do 3º painel “Inspeção Acreditada” propôs a evolução do processo de verificação dos projetos e estudos, para manter a qualidade da aplicação nos contratos e buscando assegurar a aplicação das leis e normas técnicas previstas nos contratos de concessões das ferrovias e rodovias.

O 4º painel propôs a análise da “Regulação Responsiva” voltada ao mercado de concessões em rodovias, com a proposta de alinhar as técnicas de fiscalização junto ao regulador e regulado, para ampliar regras por meio de ferramentas diferentes do tradicional, além de estabelecer incentivos e promover a análise regulatória por meio de diagnósticos.

O 5º painel sobre a “Inteligência da Informação” trouxe a apresentação da Surod sobre o sistema que tem o objetivo de trazer transparência ativa e interação com cidadãos, governo e setor regulado. Já a Sufer propôs a descentralização da fiscalização, permitindo a aproximação entre o regulador e os regulados.

Por último, o 6º Painel, com o tema “Investimento na Infraestrutura”, tratou sobre as revisões quinquenais, que possibilitam reavaliar o atendimento prestado aos usuários. Sobre investimentos, a Sufer abordou as possíveis penalidades no caso de não cumprimento de obras no período estipulado, como o acréscimo de outorga a união, caducidade e condições para prorrogação antecipada.

A primeira edição do Encontro de Fiscais da ANTT aconteceu em julho deste ano, que teve como objetivo frisar a comunicação entre a ANTT e os profissionais da linha de frente do transporte rodoviário de cargas e passageiros. O próximo encontro está previsto para outubro de 2023.