ANTT participa de missão internacional em Portugal

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) participou, nesta semana (21 a 25/11), de uma extensa agenda de visitas técnicas em Portugal, junto à empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP), à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), ao Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT), a concessionárias de rodovias, entre outros órgãos públicos e privados, nas cidades portuguesas de Lisboa e Porto. O objetivo dos encontros foi realizar troca de conhecimentos de experiências exitosas (benchmarking) sobre infraestrutura rodoviária, bem como debater os modelos de concessão e as parcerias público-privadas (PPP).

No primeiro dia (21/11), a programação contou com uma reunião com a Associação Portuguesa das Sociedades Concessionárias de Auto-estradas (APCAP), que reúne todas as concessionárias de rodovias. “Percebe-se o maior protagonismo do setor privado nos modelos de concessão português. Eles harmonizam os procedimentos das concessionárias, o que gera uma atuação mais uniforme e beneficia os usuários do serviço”, explicou o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale.

Em seguida, o encontro foi com a empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP), que é responsável pela gestão da infraestrutura rodoviária. As discussões giraram em torno de: modelo organizacional do setor rodoviário em Portugal; modelos de concessão das Parcerias Público-Privadas; evolução da rede rodoviária; experiência da IP sobre a gestão dos contratos, enquanto parte pública; requisitos fundamentais para uma eficiente gestão do contrato e procedimentos de monitorização do serviço contratado durante a fase de exploração.

 Na terça-feira (22/11), a comitiva foi recebida na Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), agência reguladora similar à ANTT. No entanto, no caso português, a AMT cuida apenas da regulação, das normas, diretrizes e regras, sem ter a atribuição de fiscalização. Para essa competência, existe o Instituto de Mobilidade de Transportes (IMT), que fiscaliza e faz a gestão contratual.

Nos dias seguintes (23 e 24/11), a equipe foi a campo e conheceu as tecnologias e inovações das principais concessionárias de rodovia do país: Brisa e Ascendi. Nas ocasiões, a comitiva conheceu in loco as regras e funcionalidades do Free Flow, que é um sistema de pedágio com livre passagem, que não utiliza as tradicionais praças de cobrança, mas sim um pórtico com pagamento eletrônico de acordo com a quantidade de quilômetros rodados. O projeto-piloto no Brasil está previsto para ocorrer na BR-101/RJ, sob a concessão da CCR RioSP, a partir do início de 2023. 

No último dia, nesta sexta-feira (25/11), a ANTT também conheceu a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), cujo arranjo institucional não tem no Brasil. “A partir de seus estudos, são extraídas estatísticas e desenvolvidas ações de segurança viária a nível nacional, bem como políticas públicas para redução de acidentes. Nós também estamos investindo fortemente em segurança viária no Brasil e estamos levando vários aprendizados adquiridos para que possamos contribuir para a redução dos acidentes no nosso país”, relatou o diretor da ANTT Luciano Lourenço.

Para finalizar a extensa agenda de reuniões da semana, a ANTT se reuniu com o IMT, que tem o papel fiscalizador e de gestor dos contratos de concessão rodoviária. A troca de experiências foi bastante produtiva no que se refere às responsabilidades das concessionárias, os trâmites dos reajustes anuais, inclusão de novas obrigações, entre outros pontos.

Antes de partir, a delegação brasileira também foi recebida pelo embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro.

“O modelo português de concessões rodoviárias existe desde 1972. É bastante maduro. Assim, voltamos para casa com relacionamentos intergovernamentais e interorganizacionais mais estreitos e com um amplo leque de conhecimentos e de boas práticas que podemos implementar no Brasil”, avaliou e concluiu Rafael Vitale.

Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI) – Durante toda a semana (21 a 25/11), equipes da ANTT, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT/Minfra), da Infra S.A, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e do Tribunal de Contas da União (TCU) participaram de reuniões e visitas técnicas em campo em Portugal, como forma de estreitar parcerias e conhecer as boas práticas internacionais para aplicar nos projetos de infraestrutura no Brasil. Os encontros fizeram parte da 3ª etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional (PETI/ANTT), que visa promover capacitação e ampliação de conhecimentos técnicos, bem como identificar experiências internacionais de sucesso, a fim de promover o aprimoramento dos processos de trabalho e/ou projetos de intervenção da Agência.