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Publicado em 10/07/2020 03h08 Atualizado em 20/10/2025 15h03

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Entra em vigor a Lei de Acesso à Informação Pública

16/05/2012 - Começa a vigorar hoje (16/05) a Lei de Acesso à Informação Pública (Lei 12.527). A partir de agora o sigilo às informações, dentro do serviço público, passa a ser exceção. A Lei torna obrigatória a divulgação e o fornecimento de informações de interesse público a todos os cidadãos.
SAC inaugura Serviço de Informações ao Cidadão
15/05/2012
MT fecha acordo para modernizar gestão

11/05/2012 - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, assinou, nesta quinta-feira (10), acordo de cooperação técnica com o Movimento Brasil Competitivo - MBC. A organização irá garantir o suporte técnico em processo de modernização da gestão pelo desenvolvimento e implantação de processo de administração estratégica, a ser implantado na Pasta. O instrumento foi assinado durante a cerimônia de encerramento da oficina internacional "Governança no Setor de Transportes", workshop iniciado na última terça-feira (8), com exposição de 13 palestrantes, oriundos de 10 diferentes países, na busca pelas melhores práticas existentes no mundo para a gestão do setor.
Oficina Internacional abre caminhos para parcerias

11/05/2012 - Nesta semana, de 8 a 11 de maio, o Ministério dos Transportes promoveu a Oficina Internacional Governança no Setor de Transportes. No evento, participaram 13 palestrantes, oriundos de 10 diferentes países, divididos em três áreas de discussão: aspectos institucionais da gestão, planejamento e projeto de obras públicas e contratação, controle e gestão de obras públicas.
Planejamento e projetos de obras são discutidos na oficina de governança no setor de Transportes

10/05/2012 - Planejamento e projetos de obras são discutidos na oficina de governança no setor de Transportes O segundo dia da Oficina de Internacional de "Governança no setor de Transportes" teve como foco o "Planejamento e Projeto de Obras Públicas de Transportes" nos Estados Unidos, na França, na Alemanha, na Austrália e em Portugal.
Comissão de Viação e Transportes discute soluções aos gargalos nas rodovias do Rio de Janeiro

10/05/2012 - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou, nesta quarta-feira (9), de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT), na Câmara dos Deputados, para discutir soluções aos pontos de estrangulamento em algumas rodovias do estado do Rio de Janeiro, como é o caso, por exemplo, da Ponte Rio-Niterói, administrada pela Ponte S/A; da subida da serra de Petrópolis, na BR-040/MG/RJ, administrada pela Concer, e, da subida da serra das Araras, na BR-116/RJ/SP, administrada pela Nova Dutra.
Contratação, controle e gestão de obras de Transportes são temas de palestras na Oficina Internacional
10/05/2012 - Nesta quinta-feira (10), terceiro e último dia da Oficina Internacional de "Governança no setor de Transportes", foram discutidas as experiências de Parcerias Público Privadas (PPPs) no Chile e as contratações na área de Transportes na África do Sul e Holanda.
Debates sobre aspectos institucionais da gestão do setor marcam 1º dia de oficina

08/05/2012 - O Secretário de Política Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato, abriu os trabalhos do primeiro dia da oficina internacional "Governança no Setor de Transportes". O tema "Aspectos Institucionais da Gestão do Setor Transportes" foi proferido pelos palestrantes e debatido com os presentes que tiveram a oportunidade de questionar sobre as práticas do setor em seus respectivos países.
MT realiza oficina para captar experiências internacionais

08/05/2012 - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, abriu nesta terça-feira (8/05), às 9h, no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, a oficina internacional "Governança no Setor de Transportes", na busca pelas "melhores práticas existentes no mundo para a gestão do setor". As reuniões de trabalho - abertas a representantes de diversos órgãos públicos, órgãos de acompanhamento e controle, entidades de classe e universidades - serão realizadas até a próxima quinta-feira (10).
SAC, Infraero e Prefeitura do Rio de Janeiro discutem planejamento para a Rio+20
05/05/2012
Ministro recebe senadores da Comissão de Infraestrutura do Senado
03/05/2012 - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebeu nesta quinta-feira (03/05) parlamentares que integram a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal. Liderados pela presidente da Comissão, a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), os parlamentares debateram sobre alguns dos principais gargalos do sistema de infraestrutura do país e tiveram a oportunidade de ouvir de toda a equipe do ministro em que fase estão os projetos estruturantes da logística de transportes brasileira.
ABIN apresenta programa de proteção ao conhecimento no MT

02/05/2012 - O Grupo de Trabalho da Lei de Acesso à Informação (LAI) do Ministério dos Transportes reuniu-se na última sexta-feira (27) com o coordenador do Programa Nacional de Proteção ao Conhecimento Sensível da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), José Renato de Oliveira. O objetivo dos dois órgãos é firmar parceria a respeito da proteção da informação.
Ministro Bittencourt participa da abertura da AIRPORT INFRA EXPO 2012
25/04/2012
Governo federal firma acordo com São Paulo para obras da Hidrovia do Tietê

25/04/2012 - Pelo termo de compromisso, assinado nesta quarta-feira (25/04), o DNIT fará transferência de cerca de R$ 900 milhões para melhorar a navegabilidade do rio.
Paulo Sérgio Passos recebe Medalha Ordem de Rio Branco, Mérito Grã - Cruz

20/04/2012 - Nesta sexta-feira (20/04), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, recebeu a Medalha Ordem de Rio Branco Mérito Grã ¿ Cruz. A Cerimônia, em comemoração ao dia do Diplomata, contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff e homenageou também outras autoridades.
Contratos DELTA
20/04/2012 - O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) disponibilizou, em seu site, nesta sexta-feira (20), a lista completa de contratos assinados entre o órgão e a empresa Delta Construções S/A.
MT anuncia reunião do Conselho do Fundo da Marinha Mercante
19/04/2012 - O Ministério dos Transportes anunciou, nessa quarta-feira (18), a data da 20ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM, programada para o próximo dia 4 de julho. Os postulantes a financiamentos devem apresentar seus projetos até o próximo dia 4 de maio, prazo limite para protocolo de documentação com pedido de concessão de prioridade.
Transportes e Cidades apresentam plano para redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa
17/04/2012 - Os Ministérios dos Transportes e das Cidades apresentaram, nessa segunda-feira (16), o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação das Mudanças Climáticas - PSTM.
Ministro dos Transportes participa da abertura da Intermodal South America

11/04/2012 - O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participou nesta terça-feira (10) em São Paulo da abertura da Intermodal South America 2012, encontro de logística, transporte de cargas e comércio exterior das Américas. O evento contou ainda com a presença do ministro chefe da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, e da ministra de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Países Baixos, Melanie Schultz van Haegen.
Brasil e Holanda vão cooperar em Logística e Transportes

11/04/2012 - Os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, assinaram nesta terça-feira em São Paulo um Memorando de Entendimento com a ministra de Infraestrutura e Meio Ambiente dos Países Baixos, Melanie Schultz van Haegen. O documento, que prevê cooperação nas áreas de transporte intermodal e desenvolvimento da hinterlândia, foi assinado em reunião que antecedeu o Fórum Brasil/Holanda sobre Transporte Multimodal e Logística.
Ministros e governador da Bahia discutem Via Expressa

10/04/2012 - A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Miriam Belchior, e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, participaram, na tarde desta segunda-feira (9), de uma reunião com o governador da Bahia, Jacques Wagner, representantes do governo do Estado, empreiteiros e técnicos na Governadoria de Salvador. O objetivo foi discutir as obras da Via Expressa, complexo viário que interliga a BR-324 ao Porto de Salvador.
Governo define novo ritmo de obras para FIOL

09/04/2012 - Para o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que, acompanhado da ministra Miriam Belchior (Planejamento), se reuniu com o governador da Bahia, Jaques Wagner, empresários e autoridades locais, em Jequié (BA), questões ambientais que comprometiam o bom andamento da obra da Ferrovia de Integração Oeste-Leste já foram superadas através de um bom entendimento com o Ibama.
Ministros vistoriam obras do PAC na Bahia
09/04/2012 - Governo amplia esforços para acelerar o ritmo de execução na FIOL e na Via Expressa Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, cumpriram agenda na Bahia, na segunda-feira (9), onde participaram de reuniões de trabalho e vistorias das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e da Via Expressa de Salvador. Foram convocados para as reuniões representantes das empresas projetistas, construtoras e supervisoras que formam os consórcios contratados para execução de cada empreendimento. A passagem da comitiva ministerial por Jequié e pela capital baiana, é parte do esforço de gestão do governo federal, que ampliou o monitoramento de suas ações, com o objetivo de acelerar o ritmo das obras do Programa de Aceleração do Crescimento, em seu 2º Ciclo - o PAC 2.
Diretoria rejeita recurso contra resultado do leilão do Aeroporto de Viracopos
05/04/2012
Fundo da Marinha Mercante aprova R$ 2,2 bi em projetos
05/04/2012 - O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM, em sua 19ª reunião ordinária, realizada no último dia 29, no Rio de Janeiro, concedeu prioridade a 46 projetos de embarcações e estaleiros, com investimento total previsto de R$ 2,2 bilhões. O Ministério dos Transportes publicou, na edição dia 5, do Diário Oficial da União, as resoluções definidas pelo CDFMMM que concedem, alteram e cancelam prioridades para o apoio financeiro a empresas do setor.
Secretário do MT afirma que país precisa de um pacto nacional pelas hidrovias
04/04/2012 - O Brasil precisa de um pacto nacional pelo transporte hidroviário. Essa foi a mensagem que o secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato, deixou no último dia do II Seminário Brasil-Bélgica sobre Hidrovias, no auditório da Confederação Nacional do Transporte (CNT), em Brasília. A ANTAQ é a organizadora do evento.
Rodovias federais concedidas terão esquema especial
04/04/2012 - As 14 concessionárias de rodovias federais iniciam, nesta quinta-feira (5), uma programação especial para o feriado de Paixão de Cristo. O objetivo da operação, que atende a determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres ¿ ANTT, é oferecer conforto, segurança, fluidez, orientação e confiabilidade aos usuários dessas rodovias.
Demanda doméstica aumenta 12,9% em fevereiro
03/04/2012
Atenção usuário: tráfego na BR-364/RO está restabelecido
27/03/2012 - O tráfego no km 703 da BR-364 em Rondônia está restabelecido. Uma das pontes metálicas do DNIT foi instalada em trabalho conjunto com o Exército para retomar a passagem de veículos, depois que uma erosão havia ocasionado a interdição total da rodovia no último dia 12.
ANAC é finalista no Concurso Inovação na Gestão Pública
23/03/2012

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