Relatório Anual de Execução do PDA e Periodicidade de Atualização
Publicado em
30/04/2025 12h27
Atualizado em
29/05/2026 16h37
O Plano de Dados Abertos (PDA) é o instrumento que operacionaliza a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal. Trata-se de documento que consolida o planejamento das ações que visam à abertura, fomento ao uso e reúso, além de sustentação de dados abertos nas organizações públicas. Cada órgão e entidade federal possui a obrigação de elaborar um PDA com vigência de dois anos, a contar da publicação do documento.
O Plano de dados Abertos (PDA) do Ministério dos Transportes é composto de 39 conjuntos de dados cuja Periodicidade estão relacionadas na tabela abaixo: