Acordos de Cooperação

Acordo de Cooperação nº 2/2023

• Acordo de Cooperação que entre si celebram a união do Ministério dos Transportes, e a Melhores Rodovias do Brasil - ABCR, para os fins que especifica.
• Plano de Trabalho;
• Publicação do Extrato no Diário Oficial da União - D.O.U;
• Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 2/2023/SNTR;
• Plano de Trabalho; e
• Termo de Retificação.
• I - Extrato do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 2/2023/SNTR

Acordo de Cooperação nº 06/2024

• Que entre si celebram a Controladoria-Geral da União e o Ministério dos Transportes, para os fins que especifica.
• Termo Aditivo nº 01/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CGU/MT nº 06/2024

Acordo de Cooperação nº 1/2025

• Acordo de Cooperação Técnica entre si celebram o Ministério dos Transportes e o Ministério dos Portos e Aeroportos para os fins que especifica.