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Acordos de Cooperação

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Publicado em 21/03/2025 15h43 Atualizado em 11/03/2026 16h19

Acordo de Cooperação nº 2/2023

  • Acordo de Cooperação que entre si celebram a união do Ministério dos Transportes, e a Melhores Rodovias do Brasil - ABCR, para os fins que especifica. 
    • Plano de Trabalho;
    • Publicação do Extrato no Diário Oficial da União - D.O.U;
    • Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 2/2023/SNTR;
    • Plano de Trabalho; e
    • Termo de Retificação.
    • I - Extrato do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 2/2023/SNTR

Acordo de Cooperação nº 06/2024

  • Que entre si celebram a Controladoria-Geral da União e o Ministério dos Transportes, para os fins que especifica.
    • Termo Aditivo nº 01/2026 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CGU/MT nº 06/2024

Acordo de Cooperação nº 1/2025

  • Acordo de Cooperação Técnica entre si celebram o Ministério dos Transportes e o Ministério dos Portos e Aeroportos para os fins que especifica.

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