Contratação, controle e gestão de obras de Transportes são temas de palestras na Oficina Internacional

Nesta quinta-feira (10), terceiro e último dia da Oficina Internacional de “Governança no setor de Transportes”, foram discutidas as experiências de Parcerias Público Privadas (PPPs) no Chile e as contratações na área de Transportes na África do Sul e Holanda.

Especialista da Unidade de Parcerias Público Privadas do Ministério de Obras Públicas do Chile, Jose Miguel Hidalgo apresentou o contexto em que vive o país para mostrar o quanto a situação é favorável para atrair os investidores. Atualmente, o Chile tem 65 projetos de parceria em várias áreas. Para ele, o êxito tem sido alcançado, dentre outros pontos, pela credibilidade do país, pela validação do modelo de concessões e pela rentabilidade atrativa do negócio.

O ex-ministro de Obras Públicas do Chile, Eduardo Bitram, também falou sobre a experiência daquele país com as PPPs. Bitram defende a importância de se ter um projeto de engenharia detalhado. "O que é mais importante? O dia em que a licitação é publicada ou o dia em que a obra fica pronta?" indagou. “Para que a obra ocorra de forma mais célere e eficaz, é importante fazer projetos de engenharia mais detalhados, mesmo que isso pareça mais moroso antes de as obras começarem", defendeu.

Eduardo Bitram, que se auto-intitula tecnocrata, disse que outro problema importante a ser resolvido é o da fiscalização das empresas que prestam serviços públicos em geral. "Apresentei no meu país um projeto para criar superintendências independentes financiadas por recursos públicos, para que elas fiscalizassem e, se necessário, multassem as empresas que não cumprissem suas obrigações", contou. "Infelizmente, os políticos não gostaram, então o projeto foi rejeitado no congresso", lamentou.

O diretor executivo da Empresa Responsável pela Rede Rodoviária Nacional da África do Sul, Nazir Alli, voltou a atenção para a transparência nas contratações e licitações para não afetar o andamento das obras. Segundo Alli, o sistema de compras deve seguir esta regra, porque “estamos protegendo a integridade do órgão que está lançando a licitação”, garantiu.

Wim Holleman, diretor da Agência de Estradas e Hidrovias da Holanda, falou sobre a experiência holandesa na contratação de infraestrutura de transportes. Segundo Hollemnan, na última década, os holandeses buscaram um Estado mais enxuto. "Assim, nós exigimos mais das empresas contratadas. A ideia é o governo dizer o que quer e quais são os padrões de segurança necessários, por quanto tempo a estrada pode ficar fechada para manutenção," explicou. "A forma como isso é feito, porém, deve ser desenvolvida pela empresa", completou.

Em relação a licitações, Holleman também falou que desaconselha a contratação pelo menor preço. "O importante é contratar o que é economicamente mais vantajoso", afirmou. O holandês reconheceu que identificar a empresa vencedora no modelo que defende não é fácil. "Uma forma de fazer isso é fazer uma avaliação de cada empresa. Entrevistam-se os profissionais, com o intuito de medir o entendimento que eles têm sobre a responsabilidade da obra", contou.

O evento

O executivo Sul Africano apoiou a iniciativa de promoção da oficina internacional: “É muito bom para aprender e ver o que os nossos vizinhos estão fazendo, por que estamos interconectados. Muitas coisas boas estão acontecendo em todos os países e é por que há interações como esta agora, para compartilharmos as nossas experiências”, disse Nazir Alli.

Jose Hidalgo, representante da Unidade de Parcerias Público Privadas do Ministério de Obras Públicas do Chile, afirmou que o evento pode dar frutos aqui no Brasil. “Me parece algo realmente valioso poder participar tendo visões de tantos países e focando em coisas que temos feito bem e outras nem tão bem. Creio que para os brasileiros é muito valioso conhecer estas referências e adaptá-las”, declarou.

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