Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Publicado em
24/01/2025 17h37
Atualizado em
22/05/2025 10h14
Nesta seção, são divulgados rol das informações classificadas em cada grau de sigilo nos últimos doze meses no âmbito do Ministério dos Transportes. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
O Ministério dos Transportes informa que até o momento não houve [informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses] nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011