Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
Publicado em
24/01/2025 17h37
Atualizado em
03/03/2026 11h16
Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo nos últimos doze meses no âmbito do Ministério dos Transportes. Além disso, são disponibilizados formulários de pedido de desclassificação e de recurso referente a pedido de desclassificação.
O Ministério dos Transportes informa que, até o momento, não houve [informações classificadas e/ou desclassificadas nos últimos 12 meses] nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.