Licitações

 LICITAÇÕES - ACESSE DIRETO NA PÁGINA

Conforme determina a nova Lei de Licitações, todos os atos praticados no processo licitatório são públicos, ressalvadas as hipóteses de informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, na forma da lei. As informações a serem divulgadas nesse tópico referem-se aos procedimentos licitatórios e às contratações realizadas por órgãos ou entidades.

• Licitações na modalidade Pregão Eletrônico (Editais e Arquivos para download)
• Licitações na modalidade Concorrência (Arquivos para download)
• Dispensa de Licitação (Arquivos para download)
• Licitações Antigas (Cadastradas até o dia 16/03/17)
• Licitações (Portal da transparência)
• Inexigibilidades (Arquivos para download)
• Credenciamentos (Arquivos para download)

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL

Os interessados nas informações referentes as Licitações, também podem realizar consultas através do Portal de Transparência, seguindo os passos abaixo:

a) Acesse o sítio eletrônico: http://www.portaltransparencia.gov.br/licitacoes
b) Escolha o ano desejado para sua consulta;
c) Clicar em “CONSULTA DETALHADA” e, sem seguida, a opção BUSCA LIVRE;
d) Em seguida, digitar o código 390004 (UASG das licitações) e adicionar o presente filtro para após clicar em CONSULTAR.

Licitações na modalidade Pregão Eletrônico

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA

O Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) é o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei nº 14.133, de 2021. No portal é possível acessar os Planos de Contratações Anuais do Ministério dos Transportes. 

Para acesso ao respectivo Plano de Contratação Anual constante do PNCP, (acesse aqui)