Ferrovias
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Anel Ferroviário do Sudeste – EF 118
Corredor Leste-Oeste (FICO-FIOL)
Extensão Norte – Ferrovia Norte-Sul
Malha Sul - Corredor Paraná-Santa Catarina
Malha Sul - Corredor Rio Grande
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Lista de Trens de Passageiros em Operação no Brasil
Trechos ferroviários de transportes de passageiros
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Política Nacional de Outorgas Ferroviárias – Portaria n.º 870, de 26 de novembro de 2025
Grupo de Trabalho Estrada de Ferro EF-334 - FIOL 1 - Portaria nº 480, de 30 de junho de 2025
Alteração da duração do Grupo de Trabalho Malha Sul - Portaria n° 450 de 11 de junho de 2025
Prorrogação Grupo de Trabalho Malha Sul - Portaria n° 451 de 11 de junho de 2025
Prorrogação Grupo de Trabalho Malha Sul – Portaria n.º 144, de 21 de fevereiro de 2024
Membros da Comissão Permanente Ferroviária — Portaria n.º 1.064, de 28 de novembro de 2024
Grupo de Trabalho Malha Sul - Portaria Nº 1022, de 22 de novembro de 2024
Comissão Permanente Ferroviária - Portaria Nº 974, DE 24 DE outubro DE 2024
Prorrogação antecipada das concessões ferroviárias - Portaria Nº 532, de 5 de junho de 2024
Grupo de Trabalho Ferrovia Transnordestina Logística S.A. - Portaria Nº 386, de 16 de abril de 2024
Grupo de Trabalho Malha Oeste - Portaria Nº 1.201, de 18 de dezembro de 2023
Grupo de Trabalho Malha Oeste - Portaria Nº 1.160, de 4 de dezembro de 2023