Comissão de Ética do Ministério dos Transportes
Seja bem-vindo à página da Comissão de Ética do Ministério dos Transportes. Este é um espaço dedicado à promoção da integridade, da responsabilidade e do comportamento ético no serviço público.
A Comissão de Ética é composta por servidores e empregados do quadro permanente do ministério, que atuam nas funções de Membro Titular, Membro Suplente e Secretário-Executivo. Sua constituição segue as diretrizes do Decreto n.º 6.029/2007, que criou o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal.
Entre suas atribuições, destacam-se:
Atuar como instância consultiva em questões éticas;
Apurar condutas que possam violar princípios éticos;
Representar o Ministério junto à Rede de Ética do Poder Executivo Federal;
Acompanhar o cumprimento do Código de Conduta da Alta Administração Federal, comunicando à Comissão de Ética Pública da Presidência da República possíveis infrações.
O funcionamento da Comissão é regulado por Regimento Interno próprio, e o Ministério dos Transportes também conta com um Código de Ética específico, reforçando o compromisso institucional com a integridade.
Com foco na prevenção, orientação, educação e conciliação, a Comissão de Ética atua para fortalecer a cultura ética no ministério, contribuindo para o alcance dos objetivos da pasta com responsabilidade e respeito ao interesse público.
Nesta página, você encontra artigos, orientações sobre conduta ética e a Cartilha de Prevenção ao Assédio Moral. Dúvidas e consultas podem ser encaminhadas presencialmente ou por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e do e-mail corporativo (etica@transportes.gov.br).
Importante: Oferecemos um canal seguro para denúncia. Seu relato faz toda diferença: denuncie desvio de conduta e contribua para um ambiente melhor.
SAIBA MAIS
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Guia Lilás contra o assédio moral, sexual ou discriminação
Regimento Interno da Comissão de Ética do MT
