Maranhão cumpre 100% das ações do Programa Nacional de Gestão e Inovação antes do prazo e se destaca no país

Primeiro estado do Brasil a aderir ao Programa Nacional de Gestão e Inovação (PNGI), o Maranhão finalizou integralmente seu plano de trabalho quatro meses antes do prazo estabelecido, consolidando-se como referência nacional. Previsto para durar dois anos, o plano se encerraria apenas em dezembro de 2025. Mas a agilidade e o compromisso da equipe estadual transformaram a meta em marco antecipado, abrindo caminho para uma nova fase da parceria com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Agora, o Maranhão quer seguir avançando na melhoria contínua da administração pública com a implementação de soluções como Contrata+ Brasil, Plataforma TransfereGov e Programa Imóvel da Gente – todas ofertadas gratuitamente pelo PNGI e voltadas para ampliar a eficiência, a transparência e a sustentabilidade no setor público. Em breve, o estado vai firmar um novo Acordo de Adesão para estender a parceira com a pasta da Gestão.

Essa cooperação interfederativa tem impulsionado ações que promovem mais eficiência, transparência e sustentabilidade na administração pública e já permitiu ao Maranhão o acesso a ferramentas com foco na modernização, economia de recursos e promoção da sustentabilidade. Dentre as entregas já realizadas, destacam-se o início da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, a implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a publicação do Decreto Estadual sobre a Política de Cotas para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica.

Avanços em parceria

Há um ano, em agosto de 2024, Maranhão já apresentava resultados positivos, como a economia de quase 11 milhões de folhas de papel com o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI!), que agilizou a tramitação de mais de 26 mil processos e conta com 19,7 mil usuários ativos. O estado também destacou na emissão da nova Carteira de Identidade Nacional, com cerca de 430 mil documentos, e avançou na integração de serviços públicos ao login único do GOV.BR.

Em julho, a emissão de CIN no estado chegou a 1,14 milhão, contemplando 16% da população. Essa atuação conjunta resultou ainda na realização do 33º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias e, durante a execução do plano de trabalho, possibilitou a promoção de eventos de intercâmbio técnico sobre compras centralizadas e gestão de pessoas, e de duas oficinas conduzidas pelo LA-BORAgov!, o laboratório de gestão inovadora do MGI.

O governo federal, por sua vez, também se beneficiou de boas práticas estaduais, compartilhadas no portal VitrineGov do MGI, portal de boas práticas em gestão e inovação de órgãos e entidades da Administração Pública, como o programa “Gestão Penitenciária”, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, que se tornou modelo de gestão no país.

O Programa Nacional de Gestão e Inovação possui um conjunto de serviços disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas, já testadas e utilizadas pelo governo federal. As soluções ofertadas são voltadas a ações que incluem melhoria da gestão, uso inteligente de recursos públicos e à digitalização de serviços. Cada ente participante recebe apoio técnico do MGI para elaborar um plano de trabalho e implementar as soluções prioritárias de acordo com suas necessidades locais.

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