Oficina em Maceió oferece catálogo de soluções para gestores locais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu, nesta sexta-feira (27), durante a Caravana Federativa de Alagoas, a oficina “Transformando a gestão pública: catálogo federativo e de soluções de gestão e inovação”. A base da oficina, que reuniu gestores locais, foi a apresentação das soluções e serviços que o MGI oferece para governos estaduais e prefeituras. Mais de 30 soluções estão disponíveis no Catálogo de Soluções Federativas do governo.

O Catálogo organiza e disponibiliza, em um único ambiente, ferramentas, serviços e metodologias voltadas ao fortalecimento da gestão pública em estados e municípios. A proposta é simples, mas estratégica: reunir soluções já testadas e estruturadas no âmbito federal e torná-las acessíveis, de forma gratuita, para apoiar a modernização administrativa nos territórios.

Uma das apresentações da oficina abordou o dimensionamento da força de trabalho (DFT). Ferramenta de planejamento estratégico que permite estimar a quantidade ideal de pessoas para realizar as entregas de uma unidade organizacional, o DFT considera basicamente o contexto e as características da força de trabalho.

A metodologia de coleta de dados, desenvolvida pelo MGI em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), revela aos gestores os principais gargalos e demandas reprimidas, além de fornecer informações sobre o perfil profissional condizente com as entregas e sobre a necessidade de preenchimento de lacunas de competências para a execução de políticas públicas.

“O DFT permite aprimorar os serviços públicos com base em dados e entregas concretas, identificando lacunas em políticas estratégicas e necessidades urgentes de pessoal. Dessa forma, é possível restituir a capacidade estatal de entregar políticas públicas à população”, afirma o coordenador de Planejamento da Força de Trabalho do MGI, Diego Tannús Dórea. Ele ressalta, ainda, que o DFT também pode ser utilizado para orientar o Programa de Gestão e Desempenho (PGD).

CPNU

Outro tema abordado na oficina foi o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que na sua primeira edição, em 2024, ofereceu 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos. Ao permitir que candidatos concorressem a diversas carreiras por meio de um único processo seletivo, o CPNU reduziu custos, simplificou etapas e democratizou o acesso às oportunidades. O primeiro CPNU teve cerca de 2,1 milhões de inscritos de todo o país.

A iniciativa também ampliou a participação de pessoas de diferentes regiões e perfis socioeconômicos, assegurando condições mais equitativas de competição. As nomeações da primeira edição do CPNU iniciaram-se em 2025. A segunda edição do certame, com 3.652 vagas em 32 órgãos, deu continuidade à criação de carreiras transversais, que possibilitam a atuação em diferentes órgãos da Administração Pública Federal.

O CPNU também incorporou, desde sua concepção, medidas robustas de inclusão e equidade, alinhadas à legislação vigente e a experiências bem-sucedidas da administração pública federal. Na segunda edição do certame, uma inovação adicional foi a garantia de pelo menos 50% de mulheres entre os classificados para a prova discursiva, assegurando equilíbrio de gênero na transição para a segunda fase do concurso.

Outro mecanismo de ampliação do acesso foi a isenção da taxa de inscrição para candidatos que atendam aos critérios previstos em edital, incluindo inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas e ex-bolsistas do ProUni, além de estudantes e ex-estudantes beneficiários do Fies.

Atendimentos

Depois da oficina, representantes do MGI realizaram atendimentos aos participantes do evento no stand da pasta e prestaram orientações sobre adesão a políticas públicas disponíveis. Ao acolher as principais demandas dos entes federativos, a iniciativa não apenas ajudou a resolver pendências, como também contribuiu para a implementação de políticas públicas eficazes, ampliando o acesso a programas e iniciativas do Governo Federal.

Entre as iniciativas disponíveis do Catálogo de Soluções Federativas na oficina também estavam ferramentas como integração à Rede GOV.BR, uso da assinatura GOV.BR, plataformas de compras públicas, Contrata+Brasil, catálogo de cursos de capacitação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além de ações de democratização do patrimônio público, como o programa Imóvel da Gente.

Participaram do evento representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), Secretaria de Governo Digital (SGD), Assessoria Especial de Cooperação Federativa (AECF/ gabinete da ministra) e Escola Nacional de Administração Pública (Enap).