Plano Nacional de Saúde (PNS)
O Plano Nacional de Saúde é o instrumento norteador do planejamento do SUS, no qual são explicitadas as políticas e os compromissos de médio prazo do setor saúde, com vigência de quatro anos.
Publicações
Acesse as publicações da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde
Publicado em
30/09/2025 16h28
Atualizado em
13/07/2026 15h03
Programação Anual de Saúde (PAS)
Este instrumento operacionaliza e anualiza as intenções expressas no PNS.
Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas (RQPC)
É o instrumento que acompanha e monitora a execução da PAS, no qual é demonstrada a execução das metas e dos recursos orçamentários e financeiros anualizados na PAS a cada quadrimestre e é elaborado nos meses de maio, setembro e fevereiro.
Relatório Anual de Gestão (RAG)
O RAG é o instrumento de gestão com elaboração anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcançados com a execução da PAS e orienta eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde.
Plano Estratégico Institucional 2024-2027
O Plano Estratégico Institucional (PEI) do Ministério da Saúde é o resultado de um esforço conjunto que reflete os compromissos do Órgão para o período de 2024 a 2027.
Relatório Integrado de Gestão do Ministério da Saúde
Acesse os Relatórios Integrados de Gestão do Ministério da Saúde