A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO é a área do Ministério da Saúde responsável por organizar o planejamento e o uso dos recursos da Pasta. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento é um instrumento estratégico de gestão, de caráter continuado, do qual cada nível de governo (federal, estadual, distrital e municipal) deve se valer para a observância dos princípios e o cumprimento das diretrizes que norteiam o SUS.
É responsabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
Disponibilidade contínua de medicamentos, vacinas e materiais hospitalares, evitando desabastecimentos e aprimorando o atendimento à população brasileira.
- Coordenar a elaboração dos planos e orçamentos
- Orientar as áreas internas para o cumprimento das normas federais
- Analisar balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis do Ministério da Saúde e órgãos vinculados, fornecendo subsídios para a tomada de decisão
- Prestar suporte ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal nas atividades contábeis e na gestão do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)
- Acompanhar as metas definidas para a saúde pública
- Supervisionar a execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da pasta
- Assegurar a conformidade contábil dos atos e fatos relacionados à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, além de realizar ajustes e regularizações necessários
- Avaliar projetos e programas previstos no orçamento
O planejamento orçamentário é fundamental para assegurar que os recursos sejam transformados em serviços de saúde e estejam disponíveis oportunamente para a população.
Área de Atuação
A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, no âmbito do Ministério da Saúde, é o órgão setorial dos Sistemas Federais de Planejamento e de Orçamento, Administração Financeira de Contabilidade.
O Ministério da Saúde administra um grande volume de recursos e uma ampla variedade de políticas públicas presentes em todo o país. Por isso, é essencial atuar de forma intensa no planejamento, no acompanhamento e na constante adaptação das ferramentas que orientam como o orçamento é distribuído.
