Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO é a área do Ministério da Saúde responsável por organizar o planejamento e o uso dos recursos da Pasta. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento é um instrumento estratégico de gestão, de caráter continuado, do qual cada nível de governo (federal, estadual, distrital e municipal) deve se valer para a observância dos princípios e o cumprimento das diretrizes que norteiam o SUS.
É responsabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento
- Coordenar a elaboração dos planos e orçamentos;
- Orientar as áreas internas para o cumprimento das normas federais;
- Analisar balanços, balancetes e demais demonstrações contábeis do Ministério da Saúde e órgãos vinculados;
- Prestar suporte ao órgão central do Sistema de Contabilidade Federal nas atividades contábeis e na gestão do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI);
- Acompanhar as metas definidas para a saúde pública;
- Supervisionar a execução orçamentária, financeira e contábil no âmbito da pasta;
- Assegurar a conformidade contábil dos atos e fatos relacionados à gestão orçamentária, financeira e patrimonial;
- Avaliar projetos e programas previstos no orçamento.
O planejamento orçamentário orienta a programação e o acompanhamento da aplicação dos recursos destinados às ações e aos serviços de saúde.
Área de Atuação
A Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, no âmbito do Ministério da Saúde, é o órgão setorial dos Sistemas Federais de Planejamento e de Orçamento, Administração Financeira de Contabilidade.
Sua atuação abrange o planejamento, a elaboração, o acompanhamento e o monitoramento da execução orçamentária, financeira e contábil, em apoio à gestão dos recursos destinados às ações e aos serviços de saúde.
