Guia para Adesão à Ata de Registro de Preços nº 11/2025
Novo PAC Saúde | Este guia foi elaborado para apoiar gestores e profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios contemplados com o incentivo financeiro do NOVO PAC
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Novo PAC Saúde | Modelo de pesquisa de preços de mercado em relação à ARP - 11/2025 - Novo PAC Saúde
Novo PAC Saúde | Modelo de justificativa para adesão à ata de registro de preço - (ARP nº 11/2025-Telessaúde) - Novo PAC Saúde
Novo PAC Saúde | Unidades Básicas de Saúde - Diretrizes Gerais e Alertas
Novo PAC Saúde | Policlínicas - Diretrizes Gerais e Alertas
Novo PAC Saúde | Centros de Atenção Psicossocial - Diretrizes Gerais e Alertas
Novo PAC Saúde | Guia rápido da formalização do Novo PAC 2025
Novo PAC Saúde | Este Manual tem como finalidade orientar a etapa de formalização das propostas, detalhando os procedimentos necessários para viabilizar a transferência de recursos financeiros ou a doação de equipamentos referentes às propostas selecionadas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Retomada de Obras | Orientações sobre a Retomada de Obras
Retomada de Obras | Estes manuais servem para orientar o uso do Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), uma ferramenta que permite o acompanhamento e controle de obras financiadas pelo Ministério da Saúde
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Retomada de Obras | Este manual tem como foco exclusivo a Repactuação, com orientações sobre os procedimentos, critérios e documentos necessários para a adesão e continuidade das obras contempladas por essa modalidade
Retomada de Obras | Este manual tem como foco exclusivo a Reativação, com orientações sobre os procedimentos, critérios e documentos necessários para a adesão e regularização da obra no SISMOB.