A contratação pode ser feita na modalidade integrada?
Publicado em28/10/2025 11h35
A forma de licitação da obra é de responsabilidade do proponente. O FIIS pode financiar obras independentemente da modalidade escolhida, cabendo ao ente que contrair o empréstimo definir a forma de contratação mais adequada, conforme a legislação vigente, e prestar contas ao BNDES ou instituição financeira credenciada.