Portaria nº 3.483, de 18 de dezembro de 2017
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios selecionados pela Chama Pública SCTIE/MS nº 1/2017.
Editais e Portarias
Acesse os editais e as portarias dos projetos da Política e Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Publicado em
08/01/2025 16h10
Atualizado em
14/01/2025 15h09
Processo Seletivo Dirigido à Região Norte 2016
O processo seletivo teve como objetivo divulgar a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF) e ações do Programa e capacitar os gestores municipais e estaduais da região Norte para a construção de um projeto de assistência farmacêutica em PMF apoiado pelo Ministério da Saúde.
Portaria nº 1.850, de 13 de outubro de 2016
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios e Estado selecionados pelo Processo Seletivo Dirigido à Região Norte.
Edital SCTIE/MS nº 2, de 24 de agosto de 2015
Seleção de projetos de estruturação e consolidação de Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos (AF em PMF), de Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (APL), no âmbito do SUS, e de desenvolvimento e registro sanitário de fitoterápicos da Rename, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).
Portaria nº 1.835, de 13 de novembro de 2015
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo Edital SCTIE/MS nº 2, de 24 de agosto de 2015.
Edital SCTIE/MS nº 1, de 30 de maio de 2014
Seleção de projetos de estruturação e consolidação de Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos (AF em PMF), de Arranjos Produtivos Locais de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (APLs), no âmbito do SUS, e de desenvolvimento e registro sanitário de medicamentos fitoterápicos da Rename, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).
Portaria nº 2.323, de 23 de outubro de 2014
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo Edital nº 1/SCTIE/MS, de 30 de maio de 2014.
Edital SCTIE/MS nº 1, de 24 de maio de 2013
O objetivo da seleção pública foi apoiar a estruturação, consolidação e o fortalecimento de APLs no âmbito do SUS, conforme a Política e o PNPMF, com a finalidade de fortalecer a assistência farmacêutica e o complexo produtivo em plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios e estados, contribuindo para ações transformadoras no contexto da saúde, ambiente e condições de vida da população.
Portaria nº 2.846, de 26 de novembro de 2013
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio em parcela única para os Municípios e Estados selecionados para apoio à estruturação e ao fortalecimento da Assistência Farmacêutica em Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria nº 2.461, de 22 de outubro de 2013
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única para os Municípios e Estados selecionados pelo Edital SCTIE nº 1, de 24 de maio de 2013.
Edital SCTIE/MS nº 1, de 26 de abril de 2012
O objetivo da seleção pública foi apoiar a estruturação, consolidação e o fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais no âmbito do PNPMF, com a finalidade de fortalecer a assistência farmacêutica e o complexo produtivo em plantas medicinais e fitoterápicos nos municípios e estados, contribuindo para ações transformadoras no contexto da saúde, ambiente e condições de vida.
Portaria nº 15, de 28 de junho de 2012
Habilita os Estados de Alagoas e do Rio Grande do Sul a receberem recursos referentes ao apoio à estruturação, consolidação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
Portaria nº 13, de 19 de junho de 2012
Habilita municípios a receberem recursos referentes ao apoio à estruturação, consolidação e fortalecimento de Arranjos Produtivos Locais (APLs), no âmbito do SUS, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, selecionados pelo Edital SCTIE nº 1, de 26 de abril de 2012.
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