C

Cadeia produtiva
Refere-se a um conjunto de etapas consecutivas pelas quais passam e vão sendo transformados os diversos insumos em ciclos de produção, distribuição e comercialização de bens e serviços.

Calibração
Conjunto de operações que estabelecem, sob condições especificadas, a relação entre os valores indicados por um instrumento de medição, sistema ou valores apresentados por um material de medida, comparados àqueles obtidos com um padrão de referência correspondente.

Capacitação
Processo permanente e deliberado de aprendizagem, com o propósito de contribuir para o desenvolvimento de competências institucionais por meio do desenvolvimento de competências individuais.

Cápsula 
É a forma farmacêutica sólida em que o IFA e os excipientes estão contidos em um invólucro solúvel duro ou mole, de formatos e tamanhos variados, contendo uma dose única do IFA. A cápsula dura é formada por duas seções cilíndricas (corpo e tampa) e, usualmente, pode ser preenchida por sólidos ou líquidos. Já a cápsula mole é constituída somente pelo corpo e usualmente é preenchida por líquidos ou semissólidos. As cápsulas podem ser de liberação convencional ou modificada. Veja a definição de liberação convencional e de liberação modificada.

Certificação
Conjunto de atividades desenvolvidas por um organismo competente credenciado para avaliar se um determinado processo, sistema ou produto está em conformidade com as normas preconizadas de modo a garantir o cumprimento dos requisitos de qualidade, segurança e eficácia.

Certificado de análise
Documento que fornece um resumo dos resultados dos testes em amostras de produtos ou de materiais juntamente com a avaliação de sua conformidade com a especificação declarada. Alternativamente, a certificação pode basear-se, em todo ou em parte, na avalição de dados em tempo real (resumos e relatórios de exceção) da tecnologia analítica de processo lote-relacionada, parâmetros ou métricas, conforme a autorização de comercialização/registro do produto.

Certificado de autorização especial
Documento expedido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (SVS/MS), que consubstancia a concessão da Autorização Especial.

Certificado de boas práticas de fabricação e controle
Documento emitido pela autoridade sanitária federal declarando que o estabelecimento licenciado cumpre com os requisitos de boas práticas de fabricação e controle.

Chá medicinal
Fitoterápico a ser preparado por meio de infusão, decocção ou maceração em água no momento do uso.

Chamada Pública
É um procedimento feito pela administração pública para executar atividades ou projetos que tenham interesse público. Esta parceria é celebrada por meio de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação.

Colheita
Método de coleta de produtos cultivados, ou seja, a coleta do seu plantio.

Comissão Intergestores Bipartite (CIB)
É uma instância de negociação, pactuação e decisão entre gestores estaduais e municipais de saúde. São compostas por representantes das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) de determinada região ou estado. A CIB é responsável por pactuar as diretrizes, metas e estratégias para a organização e funcionamento do SUS em seu âmbito de atuação. Entre as principais atribuições da CIB, destacam-se a definição de critérios para alocação de recursos, a pactuação de ações e serviços de saúde, a elaboração de planos regionais de saúde, a discussão e definição de protocolos assistenciais e a definição de critérios para a regionalização da saúde.

Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
É uma instância de negociação, pactuação e decisão entre gestores estaduais, municipais e o governo federal. São compostas por representantes do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde. A CIT é responsável por estabelecer diretrizes e pactuar políticas, programas, projetos e metas para o SUS em nível nacional. As atribuições da CIT incluem a definição e pactuação de critérios de repasse de recursos financeiros federais para os estados e municípios, a discussão e aprovação de normas e regulamentos técnicos, a definição de políticas de saúde, a pactuação de indicadores e metas para o monitoramento e avaliação do SUS, entre outras.

Complexo produtivo da saúde
Conjunto de segmentos produtivos que atuam na área da saúde, como as indústrias químicas, farmacêuticas, de biotecnologia; mecânicas, eletrônicas e de materiais, as organizações de prestação de serviços, centros de pesquisa e desenvolvimento, formação de pessoal e logística, responsáveis tanto pela geração de insumos estratégicos quanto pela gestão e operacionalização do sistema de saúde e que impactam nas condições de saúde e bem-estar da população.

Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Cbaf)
É o componente da Assistência Farmacêutica que promove ao cidadão acesso a medicamentos e insumos para o tratamento dos principais problemas e condições de saúde da população brasileira na Atenção Primária à Saúde (APS). Esses itens estão elencados nos anexos I (Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica) e IV (Relação Nacional de Insumos) da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) vigente. 

Compressa
É uma forma de tratamento que consiste em colocar, sobre o local lesionado, uma gaze, algodão ou pano limpo umedecido por uma forma farmacêutica líquida, dependendo da indicação de uso.

Comprimido
É a forma farmacêutica sólida obtida pela mistura de um ou mais IFAs e excipientes, na forma de partículas sólidas (usualmente pós ou grânulos), seguida do processo de compressão. Pode apresentar formas, tamanhos e cores variados e, possuir ou não marcas de compressão. Procedimentos de manufatura complementares específicos podem dar origem a comprimidos multicamadas ou revestidos. Os comprimidos podem ser de liberação convencional ou modificada. Veja Liberação convencional e Liberação modificada.

Concentração
Quantidade de substância(s) ativa(s) ou inativa(s) contida(s) em determinada unidade de massa ou volume do produto farmacêutico.

Conhecimento popular
É o conhecimento que se desenvolve por meio da vida cotidiana ao acaso, baseado apenas na experiência vivida ou transmitida por alguém.

Conhecimento tradicional
Informação ou prática individual ou coletiva de comunidade indígena ou de comunidade local, com valor real ou potencial.

Conhecimento tradicional associado
Informação ou prática individual ou coletiva de comunidade indígena ou de comunidade local, com valor real ou potencial, associada ao patrimônio genético.

Constituintes com Atividade Terapêutica Conhecida
Substâncias, ou grupos de substâncias, quimicamente definidas, com atividades terapêuticas conhecidas e que, quando isoladas, apresentam efeitos terapêuticos semelhantes aos do Insumo Farmacêutico Ativo Vegetal (IFAV) que as contém.

Conta-gotas
Dispositivo destinado à aplicação de um líquido gota por gota.

Contaminação
A introdução não desejada de impurezas de natureza química ou microbiológica, ou de matéria estranha, em matéria-prima, produto intermediário e/ou produto terminado durante as etapas de amostragem, pesagem, formulação, produção (re) embalagem, armazenamento ou transporte.

Contaminação cruzada
Contaminação de determinada matéria-prima, produto intermediário ou produto acabado com outra matéria-prima ou produto, durante o processo de manipulação.

Controle biológico
Método alternativo à análise quantitativa dos marcadores da matéria-prima vegetal e do produto acabado, baseado na avaliação da atividade biológica proposta para o fitocomplexo.

Controle de qualidade
Conjunto de operações (programação, coordenação e execução) com o objetivo de verificar a conformidade das matérias-primas, materiais de embalagem e do produto acabado, com as especificações estabelecidas.

Controle em processo
Verificações realizadas durante a preparação de forma a assegurar que o produto esteja em conformidade com as suas especificações.

Creme
É a forma farmacêutica semissólida que consiste de uma emulsão, formada por uma fase lipofílica e uma hidrofílica. Contém uma ou mais substâncias ativas dissolvidas ou dispersas em uma base apropriada. É utilizado para aplicação dermatológica.

Critério de aceitação (especificação)
Limite numérico, intervalo ou outro critério estabelecido para os testes e procedimentos descritos para o insumo farmacêutico ou medicamento.

Cuidado Farmacêutico
Modelo de prática profissional que se concretiza por meio de ações e serviços realizados pelo farmacêutico, de forma integrada com as equipes de saúde, voltados ao usuário, à família e à comunidade, visando ao uso seguro e racional de medicamentos e aos melhores resultados em saúde.

Cultivo
Produção, com emprego de técnicas especiais, de qualquer variedade de planta.