Portaria GM/MS nº 4.473, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e institui o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local - PDIL | DECIS.
Legislação
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Publicado em
18/08/2026 15h31
Portaria GM/MS nº 4.472, de 20 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) | DECIS.
Portaria GM/MS nº 4.379, de 14 de junho de 2024
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para estabelecer as Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Portaria de Pessoal GM/MS nº 361, de 23 de abril de 2024 (Principal)
Comitê Deliberativo | Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos órgãos e entidades, para compor o Comitê Deliberativo no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Portaria de Pessoal SECTICS/MS nº 1, de 18 de janeiro de 2024
Comissão Técnica de Avaliação | Ficam designados os membros da Comissão Técnica de Avaliação no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.
Portaria GM/MS nº 3.089, de 15 de janeiro de 2024
Altera a Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023, que institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS | DECIS.
Portaria GM/MS nº 3.073, de 15 de janeiro de 2024
Altera o Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS Nº 5, de 28 de setembro de 2017, para incluir absorventes higiênicos no elenco do Programa Farmácia Popular do Brasil - PFPB para disponibilização gratuita às pessoas beneficiárias do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual.
Portaria GM/MS nº 2.528, de 20 de dezembro de 2023
Habilita 350 Municípios a receber recursos destinados ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Portaria GM/MS nº 2.297, de 08 de dezembro de 2023
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao quarto ciclo de 2023 e retroativo do terceiro ciclo de monitoramento de 2023, aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS).
Portaria GM/MS nº 2.262, de 8 de dezembro de 2023
Institui o Programa para Ampliação e Modernização de Infraestrutura do Complexo Econômico-Industrial da Saúde – PDCEIS | DECIS.
Portaria GM/MS nº 2.261, de 8 de dezembro de 2023
Estabelece a Matriz de Desafios Produtivos e Tecnológicos em Saúde | DECIS.
Portaria GM/MS Nº 2.260, de 8 de dezembro de 2023
Institui o Programa para Preparação em Vacinas, Soros e Hemoderivados - PPVACSH | DECIS.
Portaria GM/MS nº 2.259, de 8 de dezembro de 2023
Institui o Programa de Produção e Desenvolvimento Tecnológico para Populações e Doenças Negligenciadas – PPDN | DECIS.
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023
Revoga o Decreto nº 11.358, de 1° de janeiro de 2023, sobre a Recriação do DECEIIS | DECIS.
Portaria GM/MS nº 1.927, de 22 de novembro de 2023
Dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica - Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal - IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para o ano de 2023.
Portaria GM/MS nº 1.672, de 26 de outubro de 2023
Aprova o repasse dos recursos de investimento e custeio, em parcela única, para os Municípios selecionados pelo Edital de Chamada Pública SECTICS/MS nº 4/2023.
Portaria GM/MS nº 1.603, de 18 de outubro de 2023
Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao terceiro ciclo de 2023, aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS).
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.744, de 5 de outubro de 2023
Dispõe sobre a composição do Fórum de Articulação com a Sociedade Civil – FAS | DECIS.
Portaria GM/MS nº 1.354, de 27 de setembro de 2023
Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 para estabelecer as diretrizes para a implementação da Estratégia Nacional de Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde no âmbito do Ministério da Saúde | DECIS.
Decreto nº 11.715, de 26 de setembro de 2023
Institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde | DECIS.