Notas Técnicas e Informativas — Ministério da Saúde

Nota Técnica nº 4/2024-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS

Indicação do tema e período da campanha de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2024 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Defender a vida, Ampliar a Vacinação, Combater a Dengue e Promover Saúde nos Territórios”, a ser realizada a partir de fevereiro e durante todo o ano, destacando-se as ações conforme o cronograma das temáticas sugeridas, com mobilização nacional no período de matrículas, de fevereiro a abril , conforme a realidade local e nível de ensino.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 4/2024-DEPPROS/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica sobre as orientações gerais relacionadas às ações de promoção da atividade física.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Tecnica nº 2/2024-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS

Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos.”

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 282/2023 - COHC/CGFAP/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS).

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica Conjunta nº 52/2023-CACRIAD/CGACI/DGCI/SAPS/MS e CGSB/DESCO/SAPS/MS

Visa orientar os profissionais e estabelecimentos de saúde sobre a identificação precoce da anquiloglossia em recém-nascidos, bem como estabelecer o fluxo de atendimento dessa população na rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, tendo em vista sua potencial interferência sobre a amamentação.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 38/2023-CACRIAD/COPID/CGACI/DGCI/SAPS/MS

Atenção à saúde da criança e da pessoa idosa no período de ondas de calor.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 12/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Minuta de retificação da Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMult)

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 10/2023-CAIN/CGESCO/DESCO/SAPS/MS

Diretrizes para reorganização das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 9/2023-COSAH/CGACI/DGCI/SAPS/MS

Recomendação pelo não rastreamento populacional do câncer de próstata.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 5/2023-CGEDESS/DEPPROS/SAPS/MS

Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2023/2024.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 36/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica sobre a abertura do Programa/ação Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, componente Saúde Bucal- Brasil Sorridente, para o cadastro de propostas para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de apoiar os gestores municipais, estaduais ou do Distrito Federal na informatização dos Centros de Especialidades Odontológicas para a utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão- PEC.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 11/2022-CGCTAB/DEPROS/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica para subsidiar a instituição de incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 6/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS

Orientações sobre a atualização da Ficha de Atendimento Odontológico Individual do módulo de Coleta de Dados Simplificada - CDS

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 15/2022-CGAN/DEPROS/SAPS/MS

Retificação sobre a operacionalização da estratégia NutriSUS e Programas de Suplementação de Micronutrientes

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 19/2022-CGSB/DESF/SAPS/MS

Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes de Saúde Bucal (eSB) que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), atualizando as orientações constantes da NOTA TÉCNICA Nº 12/2020- CGSB/DESF/SAPS/MS (0026283191) no que se refere à carga horária semanal da eSB com carga horária diferenciada.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 2/2022-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

A Coordenação-Geral de Ciclos da Vida (CGCIVI), por intermédio da atuação da Coordenação de Saúde dos Adolescentes e Jovens (COSAJ), vem atualizar as recomendações aos profissionais de saúde para o atendimento de adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, contidas na Nota Técnica nº 04 de 03 de abril de 2017.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 4/2022-SAPS/GAB/SAPS/MS

A organização do processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde para acolhimento e atendimento de usuários com Síndrome Gripal advindas da infecção pela ômicron, outras variantes do Sars-CoV-2 e influenza.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Informativa nº 2/2022-DSMI/SAPS/MS

Informações sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)

publicado 23/06/2025 11h46 Link

Nota Informativa nº 3/2022-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Informações sobre a construção da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).

publicado 23/06/2025 11h46 Link

Nota Técnica nº 829/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações acerca dos fluxos e prazos para solicitação de crédito retroativo de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 475/2022-CGFAP/DESF/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica com orientações sobre o fluxo para habilitação dos municípios, no ano de 2022, ao Programa Cuida Mais Brasil, nos termos da Portaria GM/MS nº 937, de 5 de maio de 2022.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Informativa nº 6/2022-CGGAP/DESF/SAPS/MS

Trata-se de orientações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde acerca da doença Monkeypox (MPX).

publicado 23/06/2025 11h46 Link

Nota Técnica nº 3/2022-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Trata-se de Nota Técnica referente a informações sobre o registro do Pré-Natal do Pai/Parceiro no sistema e-SUS APS.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 21/2022-SAPS/MS

Trata-se de nota técnica sobre a implementação do Programa Cuida Mais Brasil com orientações técnicas para a organização dos serviços e aumento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS).

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 301/2022-CGESF/DESF/SAPS/MS

Nota Metodológica da Cobertura Potencial da Atenção Primária à Saúde no SUS.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 46/2022-CGPAM/DSMI/SAPS/MS

Nota Técnica de recomendações sobre Monkeypox no Ciclo Gravídico-puerperal.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 18/2021-COCAM/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Orientações para profissionais de saúde quanto à sistematização e padronização do teste de triagem neonatal para Cardiopatia Congênita Crítica (Teste do coraçãozinho).

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 4/2021-COSAJ/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Trata-se da criação de Câmara Técnica Assessora para ações voltadas à prevenção da gravidez na adolescência.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 3/2021-COSAH/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS

Orientação e apoio às Coordenações de Saúde do Homem dos estados e municípios para a qualificação das práticas de cuidado à saúde integral do homem na APS, considerando em especial promoção e a prevenção do câncer de pênis, objeto da Portaria nº 3069 de 11 de novembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio, enquanto projeto piloto, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

publicado 23/06/2025 11h33 Link

Nota Técnica nº 20/2021-CGSB/DESF/SAPS/MS

A Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente tem promovido a reorganização das práticas e da Rede de Atenção à Saúde, ampliação e qualificação do acesso aos serviços de Atenção Primária em Saúde Bucal, principalmente, por meio das equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família, e da Atenção Especializada em Saúde Bucal, por meio da implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), pautando-se nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

publicado 23/06/2025 11h33 Link