Trata-se de Nota Técnica referente às orientações e diretrizes de boas práticas paragestores e profissionais de saúde sobre o acesso à saúde de pessoas migrantes, refugiadas e apátridas no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) em todos os territórios brasileiros.
Indicação do tema e período da campanha de mobilização “Semana Saúde na Escola” para 2024 pelos Ministérios da Saúde e da Educação: “Defender a vida, Ampliar a Vacinação, Combater a Dengue e Promover Saúde nos Territórios”, a ser realizada a partir de fevereiro e durante todo o ano, destacando-se as ações conforme o cronograma das temáticas sugeridas, com mobilização nacional no período de matrículas, de fevereiro a abril , conforme a realidade local e nível de ensino.
Trata-se de Nota Técnica sobre as orientações gerais relacionadas às ações de promoção da atividade física.
Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência - “Prevenção da Gravidez na adolescência, promovendo a saúde e garantindo direitos.”
Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da Atenção Primária à Saúde (APS).
Visa orientar os profissionais e estabelecimentos de saúde sobre a identificação precoce da anquiloglossia em recém-nascidos, bem como estabelecer o fluxo de atendimento dessa população na rede de atenção à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, tendo em vista sua potencial interferência sobre a amamentação.
Atenção à saúde da criança e da pessoa idosa no período de ondas de calor.
Minuta de retificação da Portaria GM/MS nº 635, de 22 de maio de 2023, que institui, define e cria incentivo financeiro federal de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMult)
Diretrizes para reorganização das equipes multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde
Recomendação pelo não rastreamento populacional do câncer de próstata.
Documento Orientador do Programa Saúde na Escola: Indicadores e Padrões de Avaliação do Ciclo 2023/2024.
Trata-se de Nota Técnica sobre a abertura do Programa/ação Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde, componente Saúde Bucal- Brasil Sorridente, para o cadastro de propostas para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, com o objetivo de apoiar os gestores municipais, estaduais ou do Distrito Federal na informatização dos Centros de Especialidades Odontológicas para a utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão- PEC.
Trata-se de Nota Técnica para subsidiar a instituição de incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios e ao Distrito Federal, em caráter excepcional e temporário, para apoiar as ações das equipes e os serviços de Atenção Primária à Saúde voltados ao cuidado às pessoas com condições pós-covid, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do Sars-CoV-2.
Orientações sobre a atualização da Ficha de Atendimento Odontológico Individual do módulo de Coleta de Dados Simplificada - CDS
Retificação sobre a operacionalização da estratégia NutriSUS e Programas de Suplementação de Micronutrientes
Orientações gerais para registro/cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) das equipes de Saúde Bucal (eSB) que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS), atualizando as orientações constantes da NOTA TÉCNICA Nº 12/2020- CGSB/DESF/SAPS/MS (0026283191) no que se refere à carga horária semanal da eSB com carga horária diferenciada.
A Coordenação-Geral de Ciclos da Vida (CGCIVI), por intermédio da atuação da Coordenação de Saúde dos Adolescentes e Jovens (COSAJ), vem atualizar as recomendações aos profissionais de saúde para o atendimento de adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde, contidas na Nota Técnica nº 04 de 03 de abril de 2017.
A organização do processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde para acolhimento e atendimento de usuários com Síndrome Gripal advindas da infecção pela ômicron, outras variantes do Sars-CoV-2 e influenza.
Informações sobre a habilitação e o financiamento da Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)
Informações sobre a construção da Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).
Trata-se de Nota Técnica explicativa com orientações acerca dos fluxos e prazos para solicitação de crédito retroativo de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde.
Trata-se de Nota Técnica com orientações sobre o fluxo para habilitação dos municípios, no ano de 2022, ao Programa Cuida Mais Brasil, nos termos da Portaria GM/MS nº 937, de 5 de maio de 2022.
Trata-se de orientações às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde acerca da doença Monkeypox (MPX).
Trata-se de Nota Técnica referente a informações sobre o registro do Pré-Natal do Pai/Parceiro no sistema e-SUS APS.
Trata-se de nota técnica sobre a implementação do Programa Cuida Mais Brasil com orientações técnicas para a organização dos serviços e aumento da resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS).
Nota Metodológica da Cobertura Potencial da Atenção Primária à Saúde no SUS.
Nota Técnica de recomendações sobre Monkeypox no Ciclo Gravídico-puerperal.
Orientações para profissionais de saúde quanto à sistematização e padronização do teste de triagem neonatal para Cardiopatia Congênita Crítica (Teste do coraçãozinho).
Trata-se da criação de Câmara Técnica Assessora para ações voltadas à prevenção da gravidez na adolescência.
Orientação e apoio às Coordenações de Saúde do Homem dos estados e municípios para a qualificação das práticas de cuidado à saúde integral do homem na APS, considerando em especial promoção e a prevenção do câncer de pênis, objeto da Portaria nº 3069 de 11 de novembro de 2020, que institui incentivo financeiro federal de custeio, enquanto projeto piloto, para o desenvolvimento de ações de promoção para cuidado integral à saúde do homem e prevenção do câncer de pênis, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.