Portaria nº 3.064, de 21 de setembro de 2018
Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Desabilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Desabilita e habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) nos Municípios de Atibaia e de Paraguaçu Paulista (SP)
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) por não envio de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devolução dos recursos referentes ao custeio mensal do Município de Terra Santa (PA)
Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Jequitinhonha (MG)
Habilita municípios a receberem o custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Bayeux (PB)
Desabilita/habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) em Porto Velho (RO)
Concede a Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Guaçuí (ES)
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal - Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define o recurso financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO)
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Palmas (TO)