Reestabelece os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) de Muriaé (MG) e Junqueirópolis (SP), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS)
Reestabelece o incentivo financeiro destinado ao custeio mensal dos Centros de especialidades Odontológicas (CEO), que tiveram os recursos suspensos por falta de informação de produção no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS), a adesão à rede de Cuidado à pessoa com Deficiência e define valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Diamantina (MG)
Habilitados Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal
Define os recursos financeiros destinados a implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centro de Especialidades Odontológicas(CEO)
Define os recursos financeiros destinados ao custeio do serviços especializados de saúde bucal,Centro de Especialidades Odontológicas(CEO)
Habilita o Centro de Especialidade Odontológica (CEO)
Define os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde Bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal