Portaria nº 2.819, de 13 de novembro de 2017
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Habilita Centro de Especialidades Odontológicas - CEO no Município de Cariacica (ES) e define recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Habilita Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal.
Habilita o Município de Cariacica (ES), a receber o incentivo financeiro destinado à implantação do serviço especializado de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Habilita os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a receberem o incentivo financeiro de custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal e define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Altera a classificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Altamira (PA)
Habilita e define o recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Habilita e define os recursos financeiros destinados ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Desabilita e habilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Abaiara (CE)
Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) no Município de São Paulo (SP)
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal
Define os recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas (CEO)
Altera o anexo da Portaria No- 1.814/GM/MS, de 7 de outubro de 2016, que homologa a contratualização/recontratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) ao segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO)